Exigência visa reduzir poluição sonora e incômodo a moradores a partir de 3 de março

Pousos e decolagens deverão ocorrer das 7h às 22h durante a semana e das 9h às 22h aos domingos e feriados; hoje, vão das 6h às 23h em qualquer dia

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Para reduzir a poluição sonora e o incômodo aos moradores da região, o conselho ambiental de São Paulo determinou uma redução no horário de pousos e decolagens do aeroporto de Congonhas, o segundo maior do país, na zona sul da cidade.
A medida, uma exigência para a concessão de licença ambiental, começa a valer em 3 de março. As operações durante a semana passarão a ocorrer das 7h às 22h e, aos domingos e feriados, das 9h às 22h. Hoje, vão das 6h às 23h em qualquer dia.
Oficialmente, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que controla o sistema aeroportuário, afirmou desconhecer o documento do Cades (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), mas a Folha apurou que as determinações preocuparam os técnicos.
Além do horário mais restrito, o conselho determinou que o número de passageiros e voos ocorrido em 2009 seja estabelecido como limite máximo para o aeroporto nos próximos anos, com a exceção de 2014, quando a Copa do Mundo vai intensificar o turismo de estrangeiros no Brasil.
As imposições foram feitas após a análise, pelos órgãos do Cades, do EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto Ambiental) apresentado pela Infraero -como o aeroporto nunca teve licença ambiental, a empresa foi multada pela prefeitura em R$ 10 milhões, em 2006.
O conselho concedeu a licença, mas o descumprimento das normas pode resultar em multas e até em seu cancelamento.
A Infraero já recebeu a lista de exigências -a maioria trata de ruídos, emissão de poluentes e outros incômodos- e está avaliando como elas deverão ser cumpridas e em que prazo.
Um novo corte nas operações de Congonhas é polêmico. Se por um lado agrada os moradores, que se queixam do barulho noturno, sofre forte resistência das empresas aéreas.
Após o acidente com a TAM, em 2007, a União foi reduzindo as operações, que chegaram a 54 por hora. Hoje, são no máximo 33. Neste ano, Congonhas deve receber 14 milhões de passageiros, 2 milhões além de sua capacidade -foram 18,5 milhões no pico, em 2006.
O comandante Ronaldo Jenkins, diretor do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), disse que o setor vai procurar a gestão Gilberto Kassab (DEM) para tentar reduzir o impacto das restrições.
Dizendo-se pego de surpresa, Jenkins diz que os aeroportos de São Paulo, já saturados, não darão conta de atender à demanda de Congonhas. "Congonhas já está super-hiper-limitado. E querem cortar mais ainda, que negócio é esse?"
Conselheira do Cades pela ONG Defenda São Paulo, Ros Mari Zenha votou contra a concessão da licença. Para ela, isso só poderia ocorrer após as obrigações serem cumpridas. "Teremos de ficar correndo atrás para ver se obedecerão?"


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