Ministério Público aponta suposta irregularidade na construção de piscinão em 2002 e pede a devolução de R$ 4,6 mi

Fraude seria em contrato de R$ 34,9 milhões assinado sem licitação com a OAS; TCM condenou o acordo e pediu investigação

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público acusa a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o ex-secretário de Obras Roberto Luiz Bortolotto e a OAS de fraude e superfaturamento em contrato de R$ 34,9 milhões assinado sem licitação com a empreiteira, em 2002, para a obra do piscinão do córrego Rincão, zona sul de São Paulo.
A ação pede a devolução de R$ 4,6 milhões de supostos prejuízos aos cofres públicos e que Marta seja condenada à perda de seus direitos políticos.
Na ação, ajuizada no dia 4 de dezembro, o promotor Saad Mazloum diz que houve direcionamento à OAS, que a empreiteira foi autorizada a iniciar a obra com um acerto verbal, que nem havia projeto e que o valor original previsto dobrou.
Em nota, a assessoria de Marta disse que "obras contratadas em caráter de emergência se deram pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos das chuvas".
O inquérito foi aberto após representação encaminhada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que condenou o contrato e pediu investigação.
Entre outras supostas irregularidades, o TCM constatou que havia superfaturamento de até 75% no preço pago pela remoção da terra escavada para o piscinão. O tribunal chegou a essa conclusão ao comparar as planilhas da obra com as cotações que são feitas pela própria Secretaria de Obras para estimar custos de serviços.
Ainda segundo a ação, a OAS trabalhou por seis meses, a partir de abril de 2002, só com acerto verbal. Os termos do contrato foram colocados no papel apenas em outubro.
A decisão de construir o piscinão ocorreu após enchentes na região do córrego Aricanduva em fevereiro de 2002. Marta baixou decreto permitindo a dispensa da licitação.
O contrato foi feito apesar de não haver sequer o projeto básico, um detalhamento da obra que é obrigatório mesmo quando não há licitação.
Sem o projeto básico, prossegue o promotor, não havia como aferir exatamente quanto custaria a obra. Por isso, o valor previsto originalmente era de R$ 16 milhões, mas dobrou.
Para o promotor, há mais um indício de que a OAS já havia sido previamente escolhida porque dois fatos ocorreram em um mesmo dia, 19 de abril.
Naquela data, a empreiteira encaminhou um ofício à prefeitura em que informava ter equipamento e pessoal disponível para iniciar a construção. No mesmo dia, foi aberto o processo para o início das obras.

R$ 4,6 mi
é o valor que o Ministério Público de São Paulo quer que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) devolva aos cofres públicos por conta de irregularidades na construção de um piscinão na zona sul em 2002

75%
foi o superfaturamento constatado pelo Tribunal de Contas do Município no preço pago pela remoção de terra escavada para a obra


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