São Paulo, sábado, 17 de março de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Estrutura de Interesses nas Sociedades Anônimas RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA Editora: Quartier Latin (0/ xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 74 (351 págs.) A evolução da natureza jurídica da sociedade anônima mais os interesses extra-sociais e sua estrutura compõem parte desta tese de doutorado (UFMG). O conceito teórico de interesse individual e coletivo, essencial para o direito, vem enunciado por Pimenta da Cunha, acrescido da importância prática de sua aplicação, em face das sociedades por ações.O escritor optou por definir elementos e teorias da personalidade jurídica, colhendo exemplos na legislação norte-americana, para chegar ao interesse social e à estrutura dos interesses, em todos os aspectos relevantes do direito societário brasileiro. Contratos Entre Empresas PAULA CASTELLO MIGUEL Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 39 (192 págs.) Tese de doutoramento (PUC/ SP) disseca contratos interempresariais e propõe tratamento diferenciado para tais ajustes. Cumprimento da Sentença Civil ATHOS GUSMÃO CARNEIRO Editora: Forense (0/ xx/ 21/ 3380-6650); Quanto: R$ 44 (247 págs.) Autor consagrado, Athos Carneiro analisa o conteúdo e os efeitos da Lei nº 11.232/ 05. Em anexo trata dos agravos e da Lei nº 11.187/05. Seu enfoque principal parte do momento histórico decorrente das mudanças setoriais do processo brasileiro. Liquidação, impugnações e títulos dão as primeiras posições do autor, até ingressar na execução provisória e nos elementos da competência. Tem particular relevo prático sua clara assertiva de que a sentença "não mais põe termo ao processo", mas este continua o mesmo, do conhecimento à execução, embora seja necessária a observação atenta do que Athos diz do direito intertemporal. A Simulação dos Negócios Jurídicos ITAMAR GAINO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 33 (180 págs.) Contribuição interessante de Gaino retomando os temas da simulação, sob o Código Civil de 2002. O que é o Direito? JAVIER HERVADA Editora: Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677); Quanto: R$ 34,80 (194 págs.) O subtítulo diz da moderna "resposta do realismo jurídico", pelo pensador católico espanhol. Manual de Direito Eletrônico e Internet OBRA COLETIVA Editora: Aduaneiras (0/xx/11/3120-3030) Quanto: R$ 150 (682 págs.) Coordenado por Renato Opice Blum, Marcos G. da Silva Bruno e Juliana C. Abrusio, o manual situa o tema na atualidade. Imposto de Renda Pessoa Jurídica OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 72 (362 págs.) Pedro Anan Jr. coordenou a reunião de elementos de teoria e prática no direito nacional e comparado. Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional ALEXANDRE D. PEREIRA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 60 (371 págs.) Aspectos técnicos e jurídicos compõem o volume VI, com as normas regulamentadoras 23 a 28. O Recurso Especial LEONARDO CASTANHO MENDES Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 49 (254 págs.) Volume 13 da coleção "Recursos no processo civil" dá atenção ao controle difuso da constitucionalidade. Processo Civil CARLOS ALBERTO GARCETE Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663) Quanto: R$ 30 (144 págs.) Garcete faz a súmula das reformas introduzidas da Lei nº 11.187 à Lei nº 11.341/06. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Crime pede ações a longo prazo Próximo Texto: Há 50 anos: URSS propõe acordo europeu Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.