Empresários ofereceram 3,5% de reajuste salarial, contra os 12% reivindicados; trabalho voltou ao normal ontem à noite

Empresas conseguiram que a prefeitura reconhecesse contrato, cujo valor foi contestado pelo ex-prefeito de SP José Serra (PSDB)

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem conseguir o que queriam, os lixeiros de São Paulo, em greve desde sexta-feira, voltaram ontem ao trabalho, após um acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
A proposta das empresas foi pouco diferente da oferta da semana passada. Mesmo assim, o Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana) a aceitou e o trabalho voltou ao normal à noite.
Se os funcionários não conquistaram suas reivindicações, a greve serviu para as empresas conseguirem o que queriam: o reconhecimento da prefeitura de que o contrato da coleta de lixo assinado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) é válido e precisa ser cumprido.
Pelo acordo, os funcionários terão reajuste de 3,5% nos salários, desconto de 1% do salário para custeio do convênio médico (até o limite de três dependentes, o que dá um total de 4%) e, em 60 dias, passarão a receber protetor solar.
Na semana passada, as empresas ofereciam 3,11% e desconto de 1,5% do salário para o convênio médico. O sindicato pedia 12% de reajuste, subsídio total do convênio médico, café da manhã e protetor solar.
André dos Santos Filho, tesoureiro do Siemaco, disse que a proposta foi aceita porque representa um ganho real. "A média é de três dependentes no convênio médico. O trabalhador hoje paga 8% do salário e vai pagar 4%. No total, a gente calcula que o ganho é de 6% a 7,5% com reajuste e convênio."
O sindicalista reconhece que essa não é a proposta ideal, mas a considera "defensável diante das circunstâncias".
Por "circunstâncias" entenda-se o pano de fundo da greve: os contratos das empresas com a prefeitura contestado desde a campanha eleitoral pelo ex-prefeito e hoje governador, José Serra (PSDB). Marta fez a concessão por 20 anos para duas empresas -Loga Ambiental e Ecourbis-, no valor total de R$ 9,8 bilhões, dos serviços de coleta e destinação final (envio para os aterros sanitários) do lixo domiciliar e hospitalar.
Serra considerava o valor muito alto e viu ainda irregularidades no processo de licitação e nos contratos. A prefeitura chegou a elaborar um parecer jurídico que iria embasar uma ação de anulação dos contratos.
Desde outubro de 2005, a prefeitura paga às empresas menos do que o valor estabelecido no contrato -o custo mensal é de R$ 50,7 milhões, mas o governo paga R$ 33,6 milhões.
Serra contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para calcular quanto o serviço custaria. Esse estudo embasaria a renegociação, que está suspensa pela prefeitura desde dezembro.
Com o início da greve na sexta, a prefeitura, para se proteger juridicamente, entrou com ação contra as empresas para exigir o cumprimento integral dos contratos, que prevê os detalhes da coleta diária de lixo.
Com esse pedido da prefeitura nas mãos, as empresas se preparam para ir à Justiça exigir o pagamento integral caso não haja acordo em 15 dias.
A previsão da Secretaria de Serviços é que a limpeza da cidade seja regularizada no máximo até quinta-feira. O Siemaco estima que a situação só voltará ao normal na sexta-feira.
Enquanto a limpeza não é regularizada, a prefeitura vai manter o esquema emergencial, pelo qual as empresas de varrição fazem também a coleta de lixo domiciliar.
Os grevistas não terão descontos em seus salários pelos dias parados e as empresas garantiram estabilidade de 90 dias para seus funcionários.


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