São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2007

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Kassab deve se abster de decisão sobre benesses

Prefeito não quer ônus de sancionar vantagens a vereadores

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), não deve sancionar nem vetar o projeto aprovado na semana passada pela Câmara que concede um pacote de benefícios aos vereadores e a parte dos funcionários da Casa.
A Lei Orgânica do Município prevê que o prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pelos vereadores. Caso não se manifeste nesse prazo, cabe ao presidente da Câmara fazê-lo.
Dessa forma, Kassab espera agradar aos vereadores e, ao mesmo tempo, não se indispor com a população.
O projeto recebeu críticas por ampliar os benefícios dos vereadores. Hoje, os parlamentares têm direito a cotas mensais de serviços oferecidos pela Câmara -combustíveis, gráfica, cópias, telefones etc. Com o projeto aprovado, terão direito a até R$ 12,5 mil por mês para gastar como quiserem, dentro de regras ainda a serem estabelecidas pela Mesa da Câmara.
Além disso, os 18 assessores dos vereadores poderão trabalhar em escritórios políticos nos bairros. Os servidores da Casa ganharam direito a benefícios que poderão aumentar seus salários inclusive acima do teto do funcionalismo.
Após aprovação na Câmara, o projeto seguiu para Kassab sob ameaças do presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR). "Se ele vetar alguma coisa, venho aqui e rejeito o veto."
O prefeito sabe que a Câmara pode dificultar sua gestão com a rejeição de projetos do Executivo e a instalação de CPIs.
Por outro lado, Kassab trabalha para melhorar sua imagem e tentar viabilizar sua candidatura à reeleição no ano que vem. Pesquisa de março do instituto Datafolha mostrava que 42% dos eleitores paulistanos rejeitam sua gestão.
Por isso, a melhor opção avaliada pela assessoria do prefeito é não vetar nem sancionar o projeto e deixar todo o desgaste apenas para a Câmara.
Oficialmente, Kassab diz apenas que o projeto está passando por avaliação jurídica.
(EVANDRO SPINELLI)


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