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Kassab deve se abster de decisão sobre benesses
Prefeito não quer ônus de sancionar vantagens a vereadores
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL),
não deve sancionar nem vetar o
projeto aprovado na semana
passada pela Câmara que concede um pacote de benefícios
aos vereadores e a parte dos
funcionários da Casa.
A Lei Orgânica do Município
prevê que o prefeito tem 15 dias
para sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pelos vereadores. Caso não se manifeste nesse prazo, cabe ao presidente da Câmara fazê-lo.
Dessa forma, Kassab espera
agradar aos vereadores e, ao
mesmo tempo, não se indispor
com a população.
O projeto recebeu críticas
por ampliar os benefícios dos
vereadores. Hoje, os parlamentares têm direito a cotas mensais de serviços oferecidos pela
Câmara -combustíveis, gráfica, cópias, telefones etc. Com o
projeto aprovado, terão direito
a até R$ 12,5 mil por mês para
gastar como quiserem, dentro
de regras ainda a serem estabelecidas pela Mesa da Câmara.
Além disso, os 18 assessores
dos vereadores poderão trabalhar em escritórios políticos
nos bairros. Os servidores da
Casa ganharam direito a benefícios que poderão aumentar
seus salários inclusive acima do
teto do funcionalismo.
Após aprovação na Câmara, o
projeto seguiu para Kassab sob
ameaças do presidente da Casa,
Antonio Carlos Rodrigues
(PR). "Se ele vetar alguma coisa, venho aqui e rejeito o veto."
O prefeito sabe que a Câmara
pode dificultar sua gestão com
a rejeição de projetos do Executivo e a instalação de CPIs.
Por outro lado, Kassab trabalha para melhorar sua imagem
e tentar viabilizar sua candidatura à reeleição no ano que
vem. Pesquisa de março do instituto Datafolha mostrava que
42% dos eleitores paulistanos
rejeitam sua gestão.
Por isso, a melhor opção avaliada pela assessoria do prefeito
é não vetar nem sancionar o
projeto e deixar todo o desgaste
apenas para a Câmara.
Oficialmente, Kassab diz
apenas que o projeto está passando por avaliação jurídica.
(EVANDRO SPINELLI)
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