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DESAPARECIDOS
Não-localização da vítima, falta de evidências e equipe de investigação reduzida dificultam comprovação
"Sem corpo, não há crime", diz delegado
DA SUCURSAL DO RIO
O titular da Delegacia de Homicídios, Paulo Passos, disse que a
ausência do corpo dificulta muito
a comprovação do crime. "Em
princípio, se não há corpo, não há
crime", afirmou.
Esse princípio pode ser flexibilizado, de acordo com o delegado,
se, mesmo sem a localização do
corpo da vítima, houver evidências do crime, como testemunhas
ou relatos precisos sobre o desaparecimento de uma pessoa.
O delegado afirmou que os casos de desaparecimentos que não
foram solucionados vêm se mantendo num patamar estável nos
últimos anos, com uma pequena
queda no ano passado.
Foram 630 em 1999, 619 em
2000, 570 em 2001 e 329 casos até
maio de 2002 (57,7% do total verificado no ano passado).
São computados sumiços de
crianças, idosos e portadores de
deficiências mentais. Os dados
deste ano não incluem os casos da
Baixada Fluminense, que a delegacia ainda não recebeu para que
fossem computados.
Verão
Passos afirma que não é possível
falar ainda em recrudescimento
do problema, pois o número de
casos costuma diminuir quando
termina o verão. "Temos casos de
pessoas que desaparecem somente durante o verão, para ficar nas
praias, e depois voltam para casa", observa Passos.
O delegado afirmou que todos
os casos que recebe são investigados -apesar de reconhecer que a
equipe é reduzida. De acordo com
ele, a Delegacia de Homicídios
tem apenas 11 homens para fazer
investigações sobre os casos de
desaparecimentos.
"O que posso pedir às pessoas é
que, quando forem registrar os
desaparecimentos, dêem todos os
detalhes para facilitar a investigação", afirma Passos.
O chefe de Polícia Civil, Zaqueu
Teixeira, disse que serão investigados os casos de todos os corpos
encontrados no cemitério clandestino da favela da Grota.
Para a advogada Cristina Leonardo, diretora do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente, justificar com a falta de um corpo os
problemas de investigação favorece a impunidade.
"A ausência do corpo não pode
ser utilizada como desculpa para
que não haja uma investigação
correta, seja por falta de estrutura,
seja por envolvimento da polícia",
afirma Cristina.
De acordo com ela, o Centro recebeu, no ano passado, mais de
mil denúncias de desaparecimentos em todo o Estado.
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