DA AGÊNCIA FOLHA, EM CIUDAD DEL ESTE

A juíza criminal de Ciudad del Este Beatriz Venialgo de Palacios, 50, atribui à precariedade da estrutura penitenciária o fator que obriga a Justiça paraguaia a determinar a detenção de jovens nas prisões destinadas a condenados.
"Ciudad del Este precisa urgentemente de um instituto correcional", afirma. Não há previsão de construção de unidade do gênero.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em vigor no Paraguai, adolescentes de 15 a 17 anos cumprem penas de reclusão de até oito anos, dependendo da gravidade do crime praticado. Só a capital Assunção dispõe de unidade apropriada para menores, mas não comporta a demanda.
"Para mim é muito triste mandar um menor para o cárcere. Ele sai um viciado ou um homossexual, esta é a realidade", diz.
A juíza afirma que o governo não tem respondido à altura das reformas por que passa o país.
Até 2003, o Sistema Judiciário terá de se adaptar às reformas do Código Penal e do Processual Penal. Com eles, a Justiça abandona um modelo inquisitório para aplicar um acusatório, disse ela.
O Ministério Público conduzirá investigações auxiliado pela Polícia Judiciária, a ser criada. Hoje elas ficam com a Polícia Nacional.



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