São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A "Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região" lançou edição especial, sob nº 51, referente a janeiro/fevereiro deste ano, dedicado às execuções fiscais. Dirigida pela desembargadora federal Marli Marques Ferreira, oferece dois ensaios a respeito da multa penal e da compensação, respectivamente pelos juízes Manoel Álvares e Erick Frederico Gramstrup, seguidos por jurisprudência, súmulas, além de rol contendo mais de 500 siglas usadas nos processos. Culpabilidade, Luís Augusto Freire Theotônio, Minelli (0/xx/19/3258-6281), 129 páginas, R$ 25,00. Obra útil para estudantes e profissionais, repassa concepções e modernas tendências internacionais e nacionais referentes à culpabilidade e seu princípio essencial. Percorre a doutrina estrangeira e a nacional. Curso de Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 763 páginas, R$ 89,00. Oliveira distingue os desencontros entre o código de 1941 e as modernas realidades do processo penal, apontando caminhos e sugerindo alternativas, desde os princípios fundamentais até recursos e processos autônomos. A Nova Reforma Processual, Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr. e Marcelo Abelha Rodrigues, Saraiva, 198 páginas, R$ 34,00. A reforma tratada é a de dezembro de 2001, com as leis 10.352 e 10.358. Fredie cuidou do processo de conhecimento, Flavio discutiu recursos e Marcelo tratou do direito intertemporal e seus efeitos. Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro, Judith Martins Costa e Gerson Luiz Carlos Branco, Saraiva, 226 páginas, R$ 37,00. No quadro das obras sobre o novo código, esta define seus pressupostos, no culturalismo de Miguel Reale, a busca de uma "ética da situação", além de ponderar sobre a boa-fé e sua casuística jurisprudencial. Do Recurso Ex Officio no Processo Penal, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Mandamentos, 135 páginas, R$ 18,00. Dissertação de mestrado na UFMG deu origem a este volume, que começa com a doutrina do recurso em si mesmo, definido como ordinário, total, atípico e necessário, antes de ingressar na espécie referida no título. O Advogado Perfeito, Marcus Cláudio Acquaviva, Jurídica Brasileira (0/xx/11/3887-7303), 656 páginas, R$ 59,00. Ética vem na primeira parte. As seguintes voltam-se para redação forense, oratória, escritório organizado, expressões latinas, inglês jurídico, citações. Antes de legislação há o epílogo do advogado desastrado, com os erros mais frequentes. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Caso Celso Daniel: Preso mais um envolvido em sequestro Índice |
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