TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

Apenas 17,3% dos presos brasileiros estudam e só 26% trabalham dentro do sistema prisional brasileiro. Os números são considerados baixos pelos especialistas e constam de estudo que o governo federal encomendou sobre as condições dos presídios do país.
O relatório ao qual a Agência Folha teve acesso foi preparado pela ex-diretora do Sistema Penitenciário e ouvidora de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. Para ela, a possibilidade de estudar e trabalhar garante ao preso melhores chances de reinserção na sociedade. Além disso, a cada três dias trabalhados, o preso diminui um de sua pena.
O Ministério da Justiça estuda uma forma de reverter parte dos ganhos auferidos pelo trabalho do preso para o pagamento dos gastos que o poder público tem com a manutenção dele no cárcere.
A medida poderá incentivar o trabalho, mas não resolve todos os problemas do sistema. Conforme o estudo, os cárceres do país têm, em média, mais de oito presos para cada agente de segurança e quase 124 detentos para cada técnico em segurança que trabalha nas unidades.
Segundo Julita Lemgruber, o baixo número de agentes e técnicos, somado ao quadro de superlotação, cria um ambiente de tensão que pode estar no cerne das constantes rebeliões no país.
O estudo mostrou também que, em geral, agentes e técnicos não têm o preparo necessário para tratar com presos.
Atualmente, 21 Estados não têm escolas de formação penitenciária. O Rio de Janeiro é dos poucos Estados com instituições de preparação de pessoal.
Outro problema apontado é o desvio de função de funcionários e a falta de normas e sistema de trabalho. Na metade dos presídios, o sistema é dirigido por policiais militares desviados do policiamento para a gerência das instituições. Não existe, também, na maioria dos Estados, planos de cargos e salários para os que trabalham dentro de presídios.


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