São Paulo, sábado, 17 de setembro de 2005
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IGREJA E ESTADO Proposta que aponta inconstitucionalidade na presença dos símbolos será apresentada em congresso no RS Juiz quer retirar crucifixo dos tribunais
LÉO GERCHMANN DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE Retirar os crucifixos das salas de audiência do Judiciário. Essa é a proposta defendida pelo juiz Roberto Arriada Lorea, 40, de Porto Alegre, e que será apresentada, no final deste mês, em um congresso que reunirá magistrados do Rio Grande do Sul. Para o juiz, que não mantém um crucifixo em sua sala, na 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre, os símbolos colocados nas paredes ferem o artigo 19 da Constituição Federal, que veda relações de dependência entre o Estado e as instituições religiosas. "A liberdade religiosa das pessoas é ferida. A Justiça é para todos", diz Lorea, que é mestre e doutorando em antropologia social na URFGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). "Pesquisas mostram que 85% dos próprios católicos são favoráveis à separação entre Igreja e Estado. O que vemos, porém, é que há, sim, uma aliança simbólica. A maior prova é a reação que a Igreja Católica tem quando falo de minhas idéias", diz Lorea, que teve formação católica na infância, mas não é praticante. Não está entre os planos do juiz entrar com algum recurso jurídico para combater o uso de símbolos religiosos. Ele pretende, porém, aprofundar a discussão e provocar o debate interno na magistratura sobre o assunto. Um exemplo citado por Lorea para embasar sua proposta é um processo aberto em Porto Alegre para julgar se era pertinente ou não o sacrifício de animais em práticas da umbanda. Todo o processo correu sob a imagem de Cristo crucificado. No plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) destaca-se, ao fundo, um painel em mármore com um brasão das armas nacionais e a imagem de Cristo crucificado, feita por Alfredo Ceschiatti, confeccionado em pau-brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, preferiu não dar importância à discussão aberta por Lorea. ""O Judiciário tem coisas mais importantes com que se preocupar do que com símbolos nas paredes", disse ele. O juiz, que leciona antropologia e direito na Escola Superior da Magistratura, não vai participar do 6º Congresso de Magistrados Estaduais, que acontecerá entre 29 de setembro e 1º de outubro em Santana do Livramento. Nesse período ele estará no Reino Unido. Sua proposta será apresentada por um colega. Em junho, a Suprema Corte dos EUA proibiu a exibição do texto dos Dez Mandamentos nas paredes de dois tribunais do Kentucky. No mesmo dia, autorizou que um monumento com Mandamentos continuasse diante do Legislativo do Texas. O monumento estava no local havia mais de 40 anos, em meio a outras obras. No Kentucky, os Mandamentos estavam isoladamente nas paredes do tribunal. Próximo Texto: Proposta divide opinião religiosa Índice |
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