Ministério Público Federal quer derrubar barracas, hotéis e casas em Cumbuco e Porto das Dunas que estariam ocupando faixa de praia

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com 23 ações na Justiça pedindo a derrubada de barracas, hotéis e casas em duas das principais praias do litoral cearense -Cumbuco, em Caucaia, e Porto das Dunas, em Aquiraz, ambas na região metropolitana de Fortaleza.
As construções são questionadas por supostamente ocuparem a faixa de praia, onde são proibidas edificações.
O Beach Park, conhecido parque aquático do litoral nordestino, está entre os locais que poderão ser afetados em Porto das Dunas. Construções ainda em planejamento também são alvo das ações.
Segundo o procurador Alessander Sales, a Secretaria do Patrimônio da União reconheceu, em 2002, falhas na demarcação das áreas de praia e da Marinha em trechos do litoral cearense, entre eles o do Porto das Dunas. A ação pede que a União refaça a demarcação e determine a derrubada de construções na faixa de praia.
A região localizada após a faixa de praia é considerada da Marinha, onde é permitido construir, mas mediante pagamento de taxas à União. Hoje não há cobrança.
Em Cumbuco, além da ocupação da faixa de praia e da Marinha, barracas limitaram o acesso ao mar apenas a clientes, o que é proibido, segundo o procurador Márcio Torres.
A Folha não localizou ontem representantes de entidades de Cumbuco e de Porto das Dunas para comentar as ações.


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