São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 2000
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EDUCAÇÃO Norte e Nordeste aumentaram investimentos no setor, mas ainda aplicam muito menos do que Sul e Sudeste Fundef mantém distorções regionais
LISANDRA PARAGUASSÚ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Depois de dois anos de implantação, o Fundef (Fundo de Valorização do Ensino Fundamental) aumentou o valor gasto com educação, mas manteve distorções regionais no país. Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Educação mostra que o fundo fez com que 62% dos municípios brasileiros tivessem mais dinheiro para gastar no setor neste ano. As prefeituras receberam R$ 3,1 bilhões a mais de receitas, 55% acima do que em 1998 -primeiro ano do fundo. Mas as distorções regionais continuam. Apesar de, proporcionalmente, os Estados do Norte e do Nordeste terem tido maior crescimento no investimento anual por aluno, ainda estão muito abaixo do Sul e do Sudeste. A pesquisa foi preparada pela Fipe a pedido do ministério. Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Essa é a segunda avaliação dos efeitos do Fundef realizada pela Fipe. O valor investido pelos municípios do Nordeste em cada aluno cresceu, entre 1998 (antes do Fundef ser implantado) e junho de 2000, 105%. No Norte, a variação foi de 74%. No Sudeste, o aumento foi de apenas 14%. Entretanto, em reais, os municípios do Nordeste estão aplicando hoje, por aluno, menos do que Sul e Sudeste gastavam antes do Fundef ser implantado. Em média, são R$ 349 por estudante por ano. Os municípios do Sul gastam R$ 606 e os do Sudeste, R$ 686. A causa das diferenças ainda está na situação econômica das regiões. O Fundef é formado por 15% dos impostos estaduais e municipais. Em cada Estado, "esse bolo" é redistribuído para o governo estadual e para as prefeituras de acordo com o número de alunos matriculados. Quanto pior a situação econômica, mais baixa a arrecadação e menor os recursos para distribuição. Em sete Estados (Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí) a arrecadação nem mesmo é suficiente para que se alcance o valor mínimo de investimento por aluno determinado pelo governo federal -hoje em R$ 333 para estudantes de 1ª a 4ª série e R$ 349,65 para os de 5ª a 8ª. Por isso, o governo federal dá aos Estados uma verba suplementar para chegar ao valor. Segundo a presidente do Inep, Maria Helena Castro, apesar das diferença de recursos, o impacto do Fundef no Nordeste ainda é muito maior do que no Sul e no Sudeste. "Os indicadores na região estão melhorando muito mais rápido", afirma. "Nós ainda estamos longe de onde queremos chegar, de onde já deveríamos ter chegado se o país tivesse valorizado a educação no passado", afirmou Paulo Renato. "Mas estamos recuperando o tempo perdido, avançando." O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Neroaldo de Azevêdo, afirma que o fundo foi, para a maior parte dos municípios do país, um bom negócio. No entanto, avalia que há problemas justamente nos valores que são investidos. A Undime quer um valor mínimo de R$ 500 por aluno. Segundo Paulo Renato, o valor será aumentado em 2001, mas ainda não está definido quanto. Próximo Texto: Roraima é o Estado que mais investe por aluno Índice |
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