HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Não é preciso mais do que uma passada de olhos pela aritmética prisional para constatar quão complicado é o problema carcerário no país em geral e em São Paulo em particular.
Dos 469.546 presos do Brasil (dados de junho de 2009), o Estado concentra 158.704, ou seja, 33,8%. Em termos demográficos, São Paulo representa 21,6% dos habitantes do país.
E a população carcerária paulista só cresce. Em junho de 2008, eram 145.096 -um ganho líquido de 1.134 presos por mês. Apenas acomodá-los exigiria construir um presídio e meio a cada quatro semanas.
O problema dessa conta é que ela visa à manutenção do "statu quo" -que não é nada bom. Ela não considera, por exemplo, a necessidade de reduzir a superlotação carcerária nem que existem no país entre 200 mil e 400 mil mandados de prisão que não são executados devido à falta de vagas.
Outro ponto é que nossas polícias prendem pouco. Uma baixa na criminalidade passaria por uma polícia e um Judiciário capazes de solucionar mais delitos, identificar seus autores e condená-los na forma da lei.
Reportagem da "Economist" publicada em 2008 diz que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil é de 8%. Nos EUA, ela é de 65% e, no Japão, 90%.
Se tivéssemos uma polícia e um Poder Judiciário mais eficientes -e se espera que um dia o sejam-, precisaríamos de ainda mais vagas no sistema.
A menos que queiramos transformar o país num imenso canteiro de construção de presídios, é preciso ampliar a aplicação de penas alternativas e agilizar a soltura de presos que já cumpriram suas sentenças.
Nesse cenário, ao lado da melhoria da polícia, faz-se necessário o fortalecimento da Defensoria, bem como a promoção da cultura de penas alternativas. Apesar dos avanços nos últimos anos, muitos magistrados ainda relutam em aplicá-las.
É claro que mesmo essas políticas têm um limite. Se soltássemos todos os condenados em São Paulo por crimes não violentos, como furto, liberaríamos apenas 22% das vagas.
Até que as forças da demografia atuem e consolidem uma população mais idosa e, portanto, menos propensa ao crime, a questão prisional continuará como um saco sem fundo.


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