São Paulo, sábado, 17 de novembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros jurídicos Interpretação do Direito Previdenciário SÉRGIO NASCIMENTO Editoria: Quartier Latin Quanto: R$ 48 (207 págs.) Marcus O. Gonçalves Correia acentua, no prefácio desta dissertação de mestrado (FADUSP), que "traz luzes para um dos temas mais difíceis e tormentosos da seguridade social: a interpretação do direito previdenciário". Nesse perfil, Nascimento critica as insuficiências da atual legislação, em particular quando acentua a quantidade de trabalhadores e pequenos empresários na economia informal, cujos direitos não se enquadram na insuficiência dos textos normativos existentes. Ao apresentar os temas da hermenêutica moderna, cuida de pensadores como Viehweg e Perelman e, ao ingressar no direito previdenciário, busca integração com as aplicações da legislação previdenciária brasileira. Usucapião Especial de Imóvel Urbano MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO Editora: Pouchain Ramos Quanto: preço não fornecido (227 págs.) Contribuição científica para o estudo moderno do usucapião, examinado em dissertação de mestrado da UNIFOR. Afirmado como "forma de concretização do direito fundamental da propriedade" e de sua função social, o usucapião é verificado pela escritora sob a luz do Estatuto da Cidade. A súmula da monografia compreende, antes das considerações conclusivas, a propriedade privada e sua função social, indo aos instrumentos da política urbana, com repasse desse direito na história e na atualidade garantido pela Constituição como direito fundamental. Oferece ainda a visão sociológica dos efeitos da urbanização intensiva (loteamentos clandestinos, favelas) a tornarem imprescindíveis novas políticas públicas. Escrituras Públicas FRANCISCO J. CAHALI, A. HERANCE FILHO, KARIN R. R. ROSA E PAULO R. G. FERREIRA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 44 (238 págs.) A obra faz análise civil, processual civil, tributária e notarial da escritura no direito de família e das sucessões. CLT Interpretada OBRA COLETIVA Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000) Quanto: R$ 69 (962 págs.) Costa Machado e Domingos Zainaghi organizaram e coordenaram comentários de artigo e parágrafos da CLT. Curso de Direito Autoral ELISÂNGELA DIAS MENEZES Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 33 (264 págs.) A essência do direito autoral, vista como ramo autônomo do direito e garantia de proteção da obra artística e cultural. História do Direito do Trabalho GERSON LACERDA PISTORI Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 30 (136 págs.) Pistori desenvolveu trabalho de pesquisa e compreensão do tema em dissertação de mestrado (PUC-SP). A Imputação Objetiva no Direito Penal GÜNTHER JAKOBS Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 20 (95 págs.) Em versão atualizada pelo tradutor André Callegari volta à obra de Jakobs, publicada originalmente em 2000. Crimes e Julgamentos Famosos J. CRETELLA JR. Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 23 (144 págs.) Cretella produziu 70 textos breves, em narrativas de leitura agradável reunindo temas do título. Responsabilidade Tributária OBRA COLETIVA Editora Dialética (0/xx/11/5084-4544) Quanto: R$ 48 (239 págs.) Maria R. Ferragut e Marcus V. Neder reuniram equipe de estudiosos escrevendo ensaios e coordenando o livro. Processo Administrativo Tributário OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 78 (321 págs.) Contribuições diversificadas reunidas por Ronaldo Pizolio, trazem perfil amplo e atual do processo tributário. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Faces da corrupção bifronte Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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