DA SUCURSAL DO RIO

Mais de um quinto das crianças que nascem no Brasil não existe legalmente. Em 2000, 21,3% dos nascidos não foram registrados no mesmo ano. Segundo a pesquisa Estatística do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a situação é pior nas regiões mais pobres. No Norte, quase metade -48,2%- dos bebês não tinha certidão de nascimento em 2000. No Nordeste, o percentual era de 35,6%.
O Sudeste é a região com o maior percentual de crianças registradas perto do nascimento: só 6,3% ficam sem a certidão no ano do parto. A seguir, aparecem o Sul (11,3%) e o Centro-Oeste (19,7%).
Mesmo ainda em patamares elevados, os números melhoraram na década de 90. Em 1991, 29,2% das crianças brasileiras não eram registradas. No Norte, o percentual chegava a 65,1% e, no Nordeste, a 53,6%.
A metodologia do IBGE considera sem registro os bebês que não receberem a certidão no ano do nascimento. Para chegar a eles, o IBGE compara o número de registrados com as estimativas para o total de nascimentos.
O documento pode ser tirado quando a criança entra na escola, quando o jovem se alista nas Forças Armadas ou quando solicita o título de eleitor.
O IBGE pesquisou ainda a retirada tardia da certidão. Em 1990, 25,6% das crianças recebiam o registro até dez anos após o nascimento. Em 2001, o percentual foi de 27,5%.
Para o gerente do Departamento de Indicadores Sociais do IBGE, Antonio Tadeu de Oliveira, isso não significa piora, mas que mais gente está se regularizando. O fenômeno, diz, acontece com mais intensidade nos anos eleitorais, quando as pessoas são estimuladas a tirar o título de eleitor.
Como solução para o problema, Oliveira sugere que o governo incentive hospitais e maternidades a ter convênios com cartórios para que o registro ocorra no local de nascimento. É que cerca de 95% dos partos, segundo o IBGE, são feitos na rede hospitalar.
Em 2000, 2,5 milhões de crianças foram registradas, contra 3,2 milhões nascidos na rede de hospitais. Ou seja, o IBGE estima que, com a medida, mais 700 mil crianças poderiam receber a certidão. Para 2000, a projeção de nascimentos era de 3,5 milhões.

Mortes
Para o IBGE, mais dramática ainda é a falta de registro de mortes, que só pode ser feito logo após o óbito. Em 2001, 22,8% dos mortos não entraram nas estatísticas. Em 1991, o percentual era 28,3%. Para o IBGE, a situação estimula os cemitérios clandestinos. (PEDRO SOARES)


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