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CRIMES INVISÍVEIS
Em 2004, homicídios ficaram fora da estatística oficial por não terem sido registrados em boletins de ocorrência
Promotores investigarão distorções em BOs
Fernando Donasci/Folha Imagem
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Maria Matilde Norato, cujo filho foi achado em um terreno; registro foi de encontro de cadáver |
GILMAR PENTEADO
ALEXANDRE HISAYASU
DA REPORTAGEM LOCAL
O procurador-geral de Justiça
de São Paulo, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, determinou ontem
que dois grupos do Ministério Público investiguem erros nos registros de boletins de ocorrência que
provocam distorções nas estatísticas de homicídio doloso (com intenção) no Estado.
Na edição de ontem, a Folha relatou 14 casos registrados como
morte a esclarecer e encontro de
cadáver, mas que traziam, no próprio boletim, indícios claros de
homicídio doloso, segundo análise de especialistas e da Ouvidoria
Geral da Polícia de São Paulo.
Com a classificação de morte a
esclarecer e encontro de cadáver,
os casos ficam fora das estatísticas
oficiais de homicídio doloso da
gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Pinho concordou que os boletins identificados pela reportagem deveriam ter sido registrados
como homicídio. "Só podem ser
identificadas como morte a esclarecer ou encontro de cadáver as
ocorrências que não tenham nenhum indicativo de homicídio. Só
que há casos aqui de evidente indicação de homicídio", afirmou.
Segundo ele, a Promotoria da
Cidadania do Ministério Público
investigará possível improbidade
administrativa (má gestão pública) em eventual adulteração de
dados. O Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo
da Atividade Policial) conduzirá a
outra apuração, sobre a veracidade dos dados. "Porque o combate
à criminalidade pressupõe o conhecimento do que está ocorrendo. E, para tanto, é preciso ter dados confiáveis", justificou.
Dos 14 casos relatados, o procurador-geral destacou um ocorrido em dezembro, em Itaquaquecetuba (Grande SP). Um homem
não identificado foi encontrado
com os braços amarrados para
trás. "Uma pessoa encontrada
com as mãos amarradas nas costas é um caso óbvio de homicídio,
mas foi classificado como encontro de cadáver. Nesse caso não dava para ter dúvida", afirmou.
Pinho afirmou que o esclarecimento da autoria não é uma condição para o registro do caso como homicídio. "Todos esses casos
têm de ser classificados como homicídio, mesmo com a autoria
desconhecida, para que a polícia
tenha um conhecimento correto
da informação."
Para ele, ainda é cedo para determinar se a falha foi proposital.
"É preciso apurar e identificar se
houve um erro ocasional ou se teve uma determinação genérica de
forçar uma redução do número
de homicídios. Nossa preocupação é corrigir a distorção e, se
houver dolo [intenção], punir e
impedir que isso volte a ocorrer."
Para o secretário nacional de
Direitos Humanos, Nilmário Miranda, nos casos apresentados pela Folha ontem, "ficou óbvio que
esse tipo de registro (morte a esclarecer ou encontro de cadáver)
provoca uma distorção. É preciso
uma revisão para que haja uma
uniformidade nos registros", disse o secretário.
Segundo Nilmário Miranda,
houve erro no registro dos casos
mostrados pela Folha. "Mas não é
possível dizer que houve má-fé. É
preciso apurar o que ocorreu."
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