São Paulo, sábado, 18 de maio de 2002

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Disque-denúncia nacional é proposto

AFP
Criança faz apresentação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entidades de direitos humanos entregaram ao Ministério da Justiça a "Agenda Nacional para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes" para o período 2002/2003. Uma das propostas é a criação de um disque-denúncia nacional para receber casos de exploração sexual contra crianças. Um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, marcou ontem as manifestações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, oficialmente comemorado em 18 de maio.
O Ministério da Justiça encaminhou à Presidência da República duas propostas de lei para ampliar a punição de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Uma torna crime o uso do trabalho infantil e a outra quer que o Ministério Público assuma a responsabilidade por processos penais nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Nos últimos seis meses, o Programa Sentinela de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes registrou 9.547 casos de violência, sendo 67% contra meninas. A pesquisa foi feita em 150 das 299 cidades onde existem centros ou serviços de referência do programa.



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