FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do governo federal de fechar pelo menos 2.500 leitos psiquiátricos no país até maio de 2005 emperra por causa da forte resistência de hospitais privados de São Paulo que prestam serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Nos últimos três meses, a Fesehf (Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de São Paulo) fez sucessivas manifestações para reduzir o ritmo de implantação da proposta. Conseguiu adiar em 60 dias seu início no Estado de São Paulo.
Os hospitais dizem que "quebrarão" com o fechamento de leitos e que não há serviços extra-hospitalares -residências terapêuticas e centros de assistência psicossocial- suficientes para acolher os pacientes que deixarem os hospitais. Segundo a entidade, os hospitais privados atendem a maior parte dos doentes.
"Não estamos dizendo que não há necessidade [de diminuir leitos], mas tem de haver um espaço de tempo suficiente", afirma o superintendente-geral da federação, Henrique de Mesquita Barbosa Corrêa. Para a entidade, o governo fez tudo à base da "canetada", sem uma pactuação com as unidades de saúde e gestores locais.
O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, diz que os hospitais foram consultados várias vezes sobre a proposta, que o ritmo de desospitalização está adequado, mas admite uma nova negociação dos prazos. Ele deve chegar a São Paulo nos próximos dias em busca de uma solução. Segundo ele, o governo poderá conceder mais tempo ainda para discussões com os hospitais.
O sistema público tem hoje 48,3 mil leitos no país para pacientes portadores de problemas mentais -eram 52,7 mil em 2002.
O Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar do SUS foi instituído em janeiro deste ano por uma portaria. Dá continuidade à política contra os grandes hospitais psiquiátricos, implantada em 2001, resultado de anos de discussões -o Dia de Luta Antimanicomial é comemorado hoje.
A portaria estabeleceu uma remuneração diferenciada para as unidades. Aquelas com mais leitos recebem um valor menor de diária hospitalar.
Na primeira etapa, que deveria começar no início deste mês, as unidades adequarão o número de vagas para módulos com 40 leitos cada um. Exemplo: se um hospital tem 168 leitos, terá de criar quatro módulos e eliminar oito vagas.
"No país inteiro, não estão ocorrendo problemas. No Estado de São Paulo é que há a maior dificuldade", disse Delgado. Segundo ele, cerca de metade dos 246 prestadores de serviço do SUS já firmou protocolos de adequação à primeira fase do programa.
Em São Paulo, está cerca de um terço dos prestadores, afirma, o que pode explicar a resistência organizada. Delgado não tinha ontem informações detalhadas das adesões -como o número de hospitais paulistas que se comprometeram com a mudança. "Mas não é nada que comprometa a governabilidade." Delgado afirma que as desospitalizações só ocorrem à medida que são criados serviços substitutivos.
O caso também está sob análise do Ministério Público Federal.


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