São Paulo, terça-feira, 18 de maio de 2004

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Remédio para diabético e hipertenso terá subsídio a partir de setembro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pacientes com hipertensão e diabetes devem, a partir de setembro deste ano, contar com subsídio do governo federal para a compra de medicamentos em farmácias e encontrar os produtos em locais de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Até lá, o Ministério da Saúde pretende lançar um programa em que a União arcará com os custos de 14 medicamentos destinados a esses pacientes. Também serão desenvolvidas campanhas de estímulo a mudanças alimentares da população e de incentivo à prática de atividades físicas.
O objetivo é tentar prevenir as duas doenças, além de controlar os casos, evitando internações ou complicações. Estima-se que entre 20% e 25% da população brasileira com mais de 20 anos seja hipertensa. Até o mês passado, eram 7,7 milhões de hipertensos cadastrados na rede pública.
Calcula-se que cerca de 11% da população acima de 40 anos tenha diabetes, o que corresponde a 4,6 milhões de brasileiros.
O ministério ainda está finalizando os cálculos do gasto total com a compra dos medicamentos. O Orçamento deste ano já prevê R$ 100 milhões para adquirir três remédios do programa de combate à hipertensão.
A rede pública oferece atualmente remédios para hipertensos e pessoas com diabetes, mas, como a responsabilidade pela compra e distribuição é dividida com Estados e municípios, às vezes há falta de produtos.
Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, a idéia é que o programa passe a funcionar como o tratamento de Aids, por exemplo. Ou seja, o governo federal compra e distribui os medicamentos para Estados e municípios, que ficam responsáveis pela execução do programa.
"O fato de ter um único responsável, no caso o ministério, garante maior controle social. A população saberá de quem cobrar caso falte o medicamento", disse Costa por telefone à Folha.
O ministro está em Genebra (Suíça), onde participa da 57ª Assembléia Mundial de Saúde, que acontece até o próximo sábado.
De acordo com Costa, além da distribuição gratuita no SUS, os medicamentos para esses pacientes serão comercializados pelo preço de custo em farmácias populares (a serem lançadas pelo governo). Em redes de farmácias comerciais, a proposta é que o preço seja 50% menor que o valor mais baixo cobrado no mercado.
O subsídio está sendo negociado com os laboratórios que fabricam os medicamentos.


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