ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O bloqueio dos sinais de celulares em todos os 144 presídios do Estado de São Paulo custaria cerca de R$ 100 milhões, segundo fabricantes e fornecedores dos equipamentos. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público para tentar obrigar as operadoras de telefonia a bancar a implantação e a manutenção técnica dos aparelhos em todas unidades prisionais do Estado.
As empresas resistem à idéia. Alegam que a iniciativa contraria o dever constitucional delas de garantir a recepção dos sinais e a comunicação, e que cabe aos Estados impedir o ingresso de celulares nas prisões. Argumentam ainda que a regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atribui essa responsabilidade ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e, se forem obrigadas a assumir o investimento, o custo acabará repassado aos usuários, via tarifa.
As experiências dos Estados com bloqueadores têm sido desastrosas. São Paulo instalou os equipamentos em oito presídios, a partir de 2002, e nenhum deles funciona. O mesmo ocorre no Espírito Santo. No Rio, onde há bloqueadores em cinco presídios ditos de segurança máxima, o governo afirma que eles funcionam, o que seria comprovado até pela falta de apreensão de celulares nas revistas. No entanto, há indícios de que os presos estariam se comunicando por rádio.
Os bloqueadores implantados em São Paulo -que estão sem manutenção técnica desde 2003- foram abandonados porque só agiam sobre a faixa de freqüência de 800 a 900 megahertz, utilizada pela Vivo e por parte da planta de celulares da Claro. Os aparelhos da TIM, da Nextel e da Vésper, que operam em outras faixas, tinham recepção livre.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Pinho, diz que os Estados não têm condições técnicas para fazer o bloqueio. Pinho negou que a responsabilidade pelo bloqueio do sinal esteja sendo transferida para as operadoras de telefonia móvel.


Texto Anterior: Haverá compensação, diz governo
Próximo Texto: Mortes
Índice