Justiça volta hoje a tentar uma desocupação pacífica da reitoria, ocupada há 15 dias por estudantes

Funcionários já estão parados e sindicato dos professores, que apóia o movimento, faz assembléia no dia 23 para discutir paralisação

DA REPORTAGEM LOCAL

Estudantes da USP entraram em greve ontem -paralisando ao menos duas faculdades-, o que agravou a crise iniciada há 15 dias com a invasão por alunos do prédio da reitoria (na zona oeste de SP).
A paralisação, em protesto contra a política para o ensino superior do governo José Serra (PSDB), começou um dia após o início da greve dos funcionários, que dizem ter adesão de 70% da categoria. A Adusp (sindicato dos professores), que apóia o movimento, faz assembléia no dia 23 para decidir se os docentes também irão parar.
À noite, o comitê de comunicação dos estudantes que ocupam a reitoria afirmou que o protesto irá continuar, apesar de os reitores agora entenderem que não há mais risco à autonomia das universidades.
A reportagem percorreu ontem cinco unidades do campus central e verificou que a greve dos alunos foi mais forte na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) -a maior unidade da USP- e na ECA (Escola de Comunicações e Artes).
Nessas unidades, praticamente todas as salas estavam vazias. A USP possui 66 unidades de ensino e pesquisa.
Na FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), as atividades foram parciais. Na FEA (Faculdade de Economia e Administração) e na Poli (Escola Politécnica), estavam normais.
A situação poderá ficar mais tensa hoje, quando a Justiça vai, pela segunda vez, enviar um oficial com a ordem para a desocupação da reitoria.
Anteontem, a mesma decisão foi desprezada pelos manifestantes, que decidiram, em assembléia com cerca de 2.000 estudantes (segundo a organização), manter a ocupação -a USP tem 80,5 mil alunos. Diante da recusa dos alunos em receber o documento, o oficial de Justiça declarou-o entregue.
"Somos um movimento pacífico, mas a decisão foi permanecer até que nossas reivindicações sejam atendidas", disse Apuena Canuto Cosenza, 21, da comissão de comunicação.
Para os alunos, a gestão Serra quer diminuir a autonomia das universidades por meio de decretos. Um dos mecanismos utilizados, segundo eles, foi a criação da Secretaria de Ensino Superior, que passaria a traçar as diretrizes para as escolas.
O governo nega. Afirma que a pasta foi criada para valorizar as universidades, podendo focar melhor os problemas.
Os estudantes pedem também a construção de moradias estudantis e a reforma de unidades. A reitoria informou estar disposta a atender parte das reivindicações, mas a proposta não foi aceita. Com isso, criou-se um impasse: a reitoria diz que só volta a negociar se houver a desocupação; os manifestantes afirmam que só saem se a proposta for melhorada.

Liminar
A liminar de reintegração foi pedida pela reitoria e concedida pelo juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Jayme Martins de Oliveira Neto. Ela ordena a desocupação imediata. "Não se nega ao acadêmico o direito ao protesto e às reivindicações", diz um trecho. "[Mas] O direito do protesto não vai a ponto de admitir-se a invasão das dependências da instituição."
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Oliveira Neto enviará um funcionário para informar mais uma vez o teor da decisão antes de tomar uma ação mais drástica: usar a força policial.
O oficial de Justiça já poderia ter acionado os policiais na primeira visita à USP, segundo o Tribunal de Justiça. Com a negativa dos alunos em cumprir a ordem, poderia ter inclusive ter dado voz de prisão por desobediência aos maiores de idade ou encaminhado à Fundação Casa (ex-Febem), por ato infracional, os menores de 18 anos .
Desde o fim do regime militar, nunca, porém, a Polícia Militar entrou no campus da USP para intervir em movimentos estudantis.
Ontem, Serra não quis comentar a ação dos estudantes. A reportagem enviou-lhe questões por e-mail, que não foram respondidas. A assessoria do governador informou que o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, é quem fala sobre o tema. Ele já declarou em entrevista à Folha que o governo não pretende diminuir a autonomia das instituições e que os alunos usam argumentos já superados. (FÁBIO TAKAHASHI E ROGÉRIO PAGNAN)


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