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ENSINO SUPERIOR
Pela nova pontuação fixada pelo governo, chance de obter bolsa é 20% maior que a de um branco
Negro terá prioridade em financiamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Educação incluirá, a partir deste ano, a raça do
candidato entre os critérios de
classificação e seleção para o Fies,
o financiamento destinado a estudantes de instituições particulares
de ensino superior.
De acordo com a nova pontuação adotada pelo governo, a chance de um aluno que se declarar negro ser aceito no Fies será 20%
maior que a de um branco.
Além disso, caso haja empate no
processo de seleção entre um candidato branco e um que se declarar negro, o segundo terá prioridade. Se o empate ocorrer entre
dois negros, o desempate será feito considerando o que tiver a mãe
como arrimo de família.
A autodeclaração da raça será
feita na inscrição do aluno para o
Fies, que acontecerá em agosto.
"É uma iniciativa nova do governo visando ampliar as ações
afirmativas", disse ontem o secretário da Educação Superior do
MEC, Nelson Maculan Filho.
Para o presidente da UNE
(União Nacional dos Estudantes),
Gustavo Petta, a medida é importante, mas não resolverá o problema de acesso ao financiamento.
"Mesmo com esse tipo de ação, o
aluno carente não conseguirá ter
acesso ao Fies porque não tem
condição de apresentar um fiador
como é exigido", disse.
Entre os critérios de seleção dos
candidatos estão renda mensal familiar, se ele é professor, tem ou
não diploma de curso superior e
estudou em escola pública.
Com base em oito itens, é feito o
índice de classificação dos alunos
em cada um dos cursos da instituição de ensino superior credenciada. A autodeclaração da raça
será incluída nesses critérios.
Segundo o secretário, neste ano
devem ser concedidos entre 40
mil e 50 mil novos financiamentos. O número varia porque no
Paraná e no Rio Grande do Sul há
decisões da Justiça determinando
a não-exigência de fiador.
Desde 1999, quando o Fies começou a funcionar, foram beneficiados cerca de 273 mil alunos de
instituições privadas, envolvendo
recursos que chegam a R$ 1,779
bilhão. Neste ano, estão previstos
no Orçamento da União R$ 871,6
milhões para novos contratos.
O projeto de lei para a criação
do Prouni (Programa Universidade para Todos), enviado pelo governo ao Congresso, prevê a vinculação do credenciamento ao
Fies apenas de instituições que
oferecerem bolsa de estudo integral a alunos carentes. A proposta
não deve ser adotada neste ano.
Dívida
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, praticamente
descartou ontem que o Brasil venha a ser beneficiado por perdão
de dívida para aplicação em projetos sociais, como educação.
A afirmação foi feita ao comentar a proposta aprovada na semana passada por ministros da Educação do Mercosul de trocar parte
da dívida de países em desenvolvimento por investimentos em
ensino. A medida depende da
aprovação dos presidentes desses
países, que se reunirão em julho.
"Iniciativas como essa, de perdão da dívida de países muito pobres, são positivas. Nós temos defendido esses processos, mas é
bom entender que eles não nos
beneficiam, pois se direcionam a
países muito pobres", disse ele.
A proposta aprovada pelos ministros da Educação prevê que
uma parte dos juros e dos serviços
da dívida seja negociada entre
países credores e devedores para
aplicação direta em projetos educacionais e a fundo perdido.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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