São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2004

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Assembléia de Minas aprova sistema de cotas

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Depois de Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás, Minas Gerais também aprovou um sistema de cotas em universidades estaduais.
O projeto de lei que reserva pelo menos 45% das vagas nos vestibulares das duas universidades do Estado (Uemg e Unimontes) para alunos negros, índios, oriundos de escolas públicas, portadores de deficiência física e carentes foi aprovado anteontem à noite, em segundo turno, pelos deputados mineiros.
O projeto prevê que as reservas de vagas sejam estendidas aos cursos técnicos de nível médio mantidos pelas universidades. Segue para sanção ou veto do governador Aécio Neves (PSDB), que terá 15 dias úteis para analisá-lo.
O sistema de cotas em Minas reserva 40% das vagas a candidatos "comprovadamente carentes", sendo 20% para afrodescendentes e 20% para alunos da rede pública, e mais 5% das vagas para portadores de deficiência e índios.
O texto do projeto estabelece a autodeclaração como critério para definir negros e índios, mas abre possibilidade para as instituições estaduais fixarem outras exigências.
Se aprovado, o sistema de cotas será implementado a partir do próximo ano.
(THIAGO GUIMARÃES)


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