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Assembléia de Minas aprova sistema de cotas
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Depois de Mato Grosso do
Sul, Bahia, Rio de Janeiro e
Goiás, Minas Gerais também
aprovou um sistema de cotas
em universidades estaduais.
O projeto de lei que reserva
pelo menos 45% das vagas nos
vestibulares das duas universidades do Estado (Uemg e Unimontes) para alunos negros,
índios, oriundos de escolas públicas, portadores de deficiência física e carentes foi aprovado anteontem à noite, em segundo turno, pelos deputados
mineiros.
O projeto prevê que as reservas de vagas sejam estendidas
aos cursos técnicos de nível
médio mantidos pelas universidades. Segue para sanção ou
veto do governador Aécio Neves (PSDB), que terá 15 dias
úteis para analisá-lo.
O sistema de cotas em Minas
reserva 40% das vagas a candidatos "comprovadamente carentes", sendo 20% para afrodescendentes e 20% para alunos da rede pública, e mais 5%
das vagas para portadores de
deficiência e índios.
O texto do projeto estabelece
a autodeclaração como critério
para definir negros e índios,
mas abre possibilidade para as
instituições estaduais fixarem
outras exigências.
Se aprovado, o sistema de cotas será implementado a partir
do próximo ano.
(THIAGO GUIMARÃES)
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