São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009

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Serra analisa adoção da medida no Estado

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo avalia seguir o exemplo da prefeitura e divulgar os vencimentos de servidores públicos estaduais, desde que extensiva a todos os Poderes.
A intenção do governo José Serra (PSDB) é exibir os salários pagos por Judiciário, Legislativo, Ministério Público e universidades. Além disso, avalia-se que não compensaria divulgar a folha de pagamentos sem o registro das gratificações incorporadas aos salários.
A lista serviria como instrumento na queda-de-braço que o governo trava com os sindicatos no Estado. Hoje, a Secretaria de Gestão disponibiliza, via internet, o salário inicial de todas as carreiras do funcionalismo público e os vencimentos da área governamental.
Segundo uma nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa, o governo paulista apoia "qualquer iniciativa que dê maior transparência aos gastos públicos".
"Em relação à divulgação da lista de cargos e salários de todos os servidores estaduais, informamos que o governo de SP vai estudar a adoção da medida", conclui a nota.
O governo já consultou a Procuradoria Geral do Estado, que desaconselhou a medida por temer eventuais ações judiciais por parte dos servidores. Diante disso, o governo decidiu esperar a reação dos servidores municipais à decisão da prefeitura para ver o que fazer.
No município, aliados do prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmam que -além de ser um "belo exemplo"- a divulgação de gastos funciona como medida preventiva.
"Agora, [o servidor] não tem como falar o que reivindica sem esclarecer quanto recebe. Também saberemos as carreiras que têm de ser valorizadas", disse o secretário dos Transportes, Alexandre Moraes.
Outro argumento é que, ao abrir os dados, a prefeitura toma a dianteira no combate a desvios e funcionários fantasmas. Qualquer descoberta será graças à prefeitura, avalia um interlocutor de Kassab.
A criação do portal consumiu quatro meses antes do anúncio oficial, na terça-feira. Além de Moraes e do prefeito, três secretários se dedicaram a implantar o sistema: Rodrigo Garcia (Gestão), Cláudio Lembo (Negócios Jurídicos) e Walter Aluisio Rodrigues (Finanças).
Uma demonstração da transferência do núcleo do poder na gestão Kassab, a operação exigiu discrição para evitar pressão dos prestadores de serviço e dos servidores.
Deixando clara a disposição de capitalizar politicamente a medida, Lembo disse que, num momento de crise no Senado, o país "está precisando de uma escalada de transparência".


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