ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Federal suspendeu, por liminar, a homologação do resultado final da licitação que irá definir quem aplicará as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Previsto para 31 de agosto, o exame corre o risco de ser adiado se a liminar não for derrubada até a próxima semana.
A licitação foi tumultuada desde o início. Chegou a causar o pedido de demissão do ex-presidente da Comissão Especial de Licitação José Carlos de Menezes.
Em documento obtido pela Folha, protocolado na terça no órgão do Ministério da Educação que faz o Enem -o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)-, Menezes afirma que foi pressionado pela diretoria do instituto a aceitar como válidos documentos que beneficiariam o consórcio FUB-Cespe/Vunesp, fundações ligadas, respectivamente, à UnB (Universidade de Brasília) e à Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O pedido de liminar foi protocolado pelo consórcio. Extra-oficialmente, a Fundação Cesgranrio (RJ), que ganhou todas as licitações do Enem, venceu novamente neste ano a concorrência.
O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 17ª Vara Federal, no Distrito Federal, concedeu a liminar para que seja analisado pela comissão um documento que pode beneficiar o consórcio. A Comissão Especial de Licitação não usou documentos apresentados pelo grupo (os mesmos que geraram denúncias de Menezes) para a contagem de pontos.
O Inep abriu sindicância após consultar o ministro Cristovam Buarque (Educação), que aprovou a idéia. Se o Enem for adiado, pode gerar, no mínimo, prejuízo de R$ 8 milhões com despesas de comunicação pelo correio.
Toda a confusão teve início quando o ex-presidente do Inep Otaviano Helene decidiu suspender o processo licitatório, no mês passado, apesar de um parecer da procuradoria do próprio instituto dizer que o processo era válido.
A Procuradoria Geral da República, consultada pelo ministério, determinou no último dia 2, no entanto, que o processo era válido. Com isso, a Cesgranrio deve ser declarada vencedora. Um dia antes, Helene pediu demissão.
A licitação do Enem levou em conta preço, capacidade técnica e experiência para realizar a prova. Um dos itens que contariam pontos e poderiam decidir a licitação era o de comprovação de que o concorrente tem capacidade e experiência para fazer o exame.
Para comprovar essa competência, a FUB-Cespe/Vunesp apresentou um atestado emitido pela Unesco e outro pelo Saresp, o sistema de avaliação da Secretaria da Educação de São Paulo.
Menezes diz que, ao ligar para as instituições, ouviu de seus representantes que "não houve aplicação de provas" pela Vunesp (no caso do Saresp) e que a participação da FUB não se tratava de avaliação de alunos ou de sistemas de ensino -caso da Unesco.
Após não aceitar os documentos como válidos na contagem de pontos, Menezes diz que começou a ser questionado pela diretoria do Inep. "O senhor coordenador-geral de licitações demonstrou-se insatisfeito com o resultado, passando desde então a questionar-me quanto ao julgamento, em especial quanto à possibilidade de aceitação dos atestados rejeitados, recebendo, via de consequência, respostas negativas de minha parte [sic]", diz Menezes.
Dizendo-se pressionado, ele pediu demissão em 20 de maio.


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