Técnicos dizem à CPI do Apagão Aéreo que ex-presidente da estatal e atual diretora de engenharia sabiam de irregularidades

Entre os problemas, estão projeto básico de má qualidade e ausência de punição a empresas pela não-execução de serviços

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentaram ontem à CPI do Apagão Aéreo do Senado lista com 12 irregularidades comuns encontradas nas obras da Infraero nos aeroportos desde 2005. Conforme os técnicos, todas os problemas nos contratos com as empresas privadas eram de conhecimento do deputado Carlos Wilson (PT-SP), que presidiu a empresa de 2003 a 2006, e da atual diretora de engenharia, Eleuza Teresinha.
"Com toda a certeza, esses processos passaram pelas mãos deles", afirmou Cláudio Sarian Altourian, analista de finanças e controle externo do TCU.
O TCU tem cerca de 70 processos que investigam a Infraero, dos quais 15 são relacionados a obras nos aeroportos. A maioria das auditorias não foi concluída, mas, conforme o técnico, já apresentam "indícios de irregularidades fortes e consistentes".
Os técnicos informaram à CPI que os processos só não foram concluídos ainda porque a Infraero, estatal que administra os aeroportos, tem demorado de quatro a cinco meses para encaminhar sua defesa, o que é incomum, de acordo com eles.
"Não é possível que, com base num indício, eles [a Infraero] demorem cinco meses para apresentar a defesa. O tribunal define um prazo de 15, 20 dias, mas eles não respeitam", afirmou Altourian.
Entre as irregularidades encontradas pelo TCU, estão: projeto básico de má qualidade; pré-qualificação restritiva nos editais de licitação, retirada de serviços do contrato que foram exigidos na pré-qualificação, licitação tipo técnica e preço que despreza descontos, alteração de critérios de pontuação para cada aeroporto, contratação da mesma empresa que fez o projeto básico para fazer o projeto executivo, ausência de punição às empresas pela não-execução de serviços, entre outros.

Afastamento
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), voltou a cobrar ontem da Infraero que afaste os funcionários envolvidos em irregularidades até que as investigações sejam concluídas.
"A empresa tem que ser saneada. A senhora Eleuza é acusada de participar de todas as irregularidades e ela não tem como dizer que não sabia do que estava acontecendo", afirmou Torres.
Na volta do recesso, em agosto, a CPI deve aprovar requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Teresinha.


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