DA REPORTAGEM LOCAL

Carlos Varaldo, líder do Grupo Otimismo, de apoio a portadores da hepatite C, criou até um modelo de ação para que pacientes tivessem mais agilidade para pleitear no Judiciário o tratamento com Interferon Peguilado. Mais de 500 ações de pacientes chegaram à Justiça em todo o país.
"Nosso objetivo era inviabilizar as secretarias estaduais [financeiramente", afogá-las em ações, para forçar a absorção do tratamento na rede pública", diz Varaldo.
No dia 23 de julho, o Ministério da Saúde abriu consulta pública para discutir as regras de tratamento. As secretarias estaduais, no entanto, já estão autorizadas a realizar licitações e terão de disponibilizar o remédio até setembro.
Para o ministério, a decisão ocorreu por causa de estudos que mostram benefícios para alguns pacientes. Por enquanto, limitou o acesso ao Peguilado só aos pacientes virgens de tratamento, com vírus do genótipo 1 e sem danos hepáticos graves.
As ordens judiciais para o fornecimento desse remédio são as que mais pressionam hoje a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Chegam determinações que beneficiam tanto pacientes que se encaixam nos critérios do ministério quanto outros, que estão fora dos padrões.
As principais vantagens do Interferon Peguilado, produzido pelos laboratórios Hoffman-La Roche e Schering Plough, seriam um número menor de doses semanais e uma ação 6% melhor em relação ao Interferon convencional. O fato de a droga trazer apenas um pequeno benefício fez o ministério inicialmente resistir à sua incorporação.
O impacto financeiro é gigante, segundo previsão do governo: mais R$ 23 milhões anuais, além dos R$ 15 milhões que o ministério já gastava com o tratamento da hepatite C. "Estima-se que 20% dos novos pacientes venham a ter direito ao Interferon Peguilado. Devem ser 1.200 pacientes nos próximos 12 meses", diz Alberto Beltrame, diretor do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde do ministério.
No dia 1º de julho deste ano, a Justiça determinou que o Estado de São Paulo forneça em 15 dias o Interferon Peguilado a todos os portadores de hepatite C que receberem prescrição médica. O governo recorreu, alegando que o ministério já incorporou a droga para alguns pacientes.
Cálculos da secretaria mostram que se o Interferon for disponibilizado a 3.900 pacientes do Estado a preços de mercado, isso implicará um gasto de pelo menos R$ 147 milhões, quase a metade do gasto da secretaria em 2001 com medicamentos dispensados a pacientes na assistência ambulatorial e hospitalar. Até sexta-feira, o Estado ainda não tinha conseguido derrubar a ordem judicial.