DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Renilson Rehem de Souza, disse que é preciso "conviver" com as pressões para a incorporação de tratamentos na rede pública. "Acho que existe um grande desafio por termos um sistema [de saúde" universal e integral, tudo para todos. A gente tem de conviver com isso, sabendo que existem outros interesses", disse.
O ministério já usou várias vezes o argumento do "lobby da indústria farmacêutica" para criticar a pressão pela incorporação de novas tecnologias feita por pacientes e médicos.
"Se existe pressão pelos médicos e pacientes, é porque eles reconhecem os avanços. Dizer que é a indústria que faz lobby é ser injusto com todos eles", diz Ciro Mortella, presidente-executivo da Febrafarma, federação que reúne diversas entidades do setor farmacêutico.
De acordo com Mortella, as indústrias não divulgam os gastos com marketing direto sobre pacientes e médicos "por questões estratégicas".
Segundo dados da Febrafarma, em 2000 foram colocados 450 novos produtos no mercado nacional. Em 2001, 334 e, até junho deste ano, 177. Estão contabilizados nesses totais os novos medicamentos genéricos.
Em julho passado, o ministério realizou a maior incorporação de remédios de alto custo. São 80 drogas para doenças raras e outras comuns, mas que têm novas opções de tratamento. "Acho que estão zeradas as necessidades", diz Souza.

Aumento
As drogas de alto custo são chamadas de medicamentos excepcionais pelo órgão. Os recursos destinados a elas estão fora dos tetos estabelecidos pelo ministério para uma série de programas.
A previsão é que neste ano, contabilizada a última incorporação, o Ministério da Saúde gaste R$ 485,1 milhões com elas. Entre 1995 e 2002, a evolução dos gastos foi de 554,1%.
Segundo o secretário, a evolução dos gastos se deve a incorporações anuais, principalmente, e não ao encarecimento dos produtos. No valor não estão contabilizadas as decisões judiciais. Para ele, a questão das liminares é "administrável".
"A questão das decisões judiciais tem de ser discutida. Os pacientes têm seus direitos. Mas são necessárias decisões maduras para que não exista quebra da hierarquia de prioridades. Os dois lados precisam conversar", opina Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia de Saúde, ligado à Unifesp.



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