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São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2003
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VIOLÊNCIA Em Brasília, 39 magistrados têm aulas com policiais federais; Rio permite compra de pistola de uso exclusivo do Exército Medo leva juízes a cursos de defesa pessoal
FERNANDA DA ESCÓSSIA DA SUCURSAL DO RIO Com medo da violência depois de dois assassinatos de juízes neste ano, juízes brasileiros estão aderindo a cursos de defesa e à compra de pistolas calibre .40, de uso restrito das Forças Armadas. Em Brasília, 39 juízes fazem nesta semana o primeiro curso de segurança para magistrados, oferecido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Escola Nacional da Magistratura. Ministrado por policiais federais, o curso inclui lições sobre direção defensiva, como perceber sinais de risco e como sair de situações de perigo. O medo aumentou após as mortes, em março, de Alexandre Martins de Castro Filho, juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória (ES), e de Antonio José Machado Dias, juiz-corregedor dos presídios de Presidente Prudente (SP). No Pará, o juiz trabalhista Jorge Ramos Vieira tem recebido ameaças de morte por sua atuação contra o trabalho escravo. Vinte juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Rio está na Flórida, nos Estados Unidos, fazendo um curso sobre segurança de tribunais. Segundo o Tribunal de Justiça, há hoje no Rio quatro juízes com escolta policial, e três foram ameaçados. Em meio à discussão sobre o Estatuto do Desarmamento, o Tribunal de Justiça do Rio publicou há dois dias a regulamentação para a compra de pistolas. Juízes, segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, já têm permissão para portar armas de defesa pessoal (por exercerem atividades consideradas de risco) e podem comprar armas. No entanto, para comprar a arma de calibre .40 necessitam de permissão especial, concedida pelo Ministério do Exército por intermédio da portaria 535, de outubro de 2002. A portaria, válida para todo o Brasil, inclui membros do Ministério Público. A resolução do Tribunal de Justiça do Rio regulamenta a compra para os juízes interessados. O relator da resolução, desembargador Manoel Carpena Amorim, disse que a medida não estimula a compra de armas, pois a permissão já existe, e apenas contribui para a segurança dos juízes. Em Pernambuco, cerca de 70 juízes querem comprar a pistola, segundo a associação de magistrados do Estado, que diz que há pelo menos três juízes sob escolta. Pela primeira vez, noções de segurança e aulas de tiro foram incluídas no curso preparatório para juízes recém-aprovados nos concursos. Lemos reconhece que a autorização para compra de pistolas pode provocar polêmica, mas é necessária diante dos riscos vividos pelos magistrados. Aulas de tiro também passaram a fazer parte dos cursos realizados pela Associação de Magistrados do Espírito Santo. Em São Paulo, após a morte do juiz-corregedor, o Tribunal de Justiça elaborou uma cartilha com dicas de segurança. Segundo a assessoria do tribunal, foi disponibilizada escolta para os 46 juízes-corregedores do Estado. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) organizou palestras de policiais civis e militares sobre segurança. Próximo Texto: "Não podemos ter escolta para todos", diz AMB Índice |
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