da Sucursal de Brasília

As creches e pré-escolas do país deverão se credenciar nos sistemas de ensino até dezembro do ano que vem. Ontem, o Ministério da Educação divulgou uma proposta de regulamentação para esse credenciamento.
Caberá aos sistemas de ensino decidir se adotarão a sugestão do governo ou se vão elaborar outras normas. As creches e pré-escolas serão obrigadas a seguir a legislação local sobre o tema. Atualmente não existem números exatos sobre a educação infantil. Crianças de 0 a 3 anos devem ser atendidas em creches e as de 4 a 6 anos devem estudar em pré-escolas.
Muitas creches não têm registro algum e as privadas, na maioria, são registradas em juntas comerciais, não nos sistemas de ensino.
O objetivo do credenciamento é integrar essas instituições à educação básica, fazendo com que elas desenvolvam um projeto pedagógico. Em São Paulo, um estudo realizado informalmente pelo Conselho Municipal da Educação constatou a existência de mil creches. Esse número, no entanto, pode ser bem maior.
Segundo a LDB, todos os professores de creches e pré-escolas deverão ter formação de nível superior até dezembro de 2006. "Isso é uma meta. No Sul e no Sudeste deve ser atingida, no Nordeste vai levar mais tempo", diz Iara Prado, secretária da Educação Fundamental do MEC.
A proposta de regulamentação define o que é a educação infantil, suas finalidades e objetivos, estabelece que as creches e pré-escolas devem ter uma proposta pedagógica e diz como devem ser os espaços, instalações e equipamentos dos estabelecimentos.



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