São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2002

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ADMINISTRAÇÃO

Marta vê reforma Prefeita dá sinais de "trégua" com o TCM

DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) sinaliza que sua fase de críticas e defesa da extinção do Tribunal de Contas do Município de São Paulo está cada vez mais distante.
Segundo o secretário da Comunicação, José Américo Dias, Marta considera as reformas em curso no órgão "bastante positivas". "Ela reconhece que estão sendo feitas mudanças. Mas não é uma posição definitiva", afirmou o secretário na sexta-feira.
Na última quinta-feira, a prefeita indicou Maurício Faria, atual presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), para o cargo de conselheiro do TCM.
Segundo a Lei Orgânica do Município, dois dos cinco conselheiros têm de ser indicados pela prefeita e três pela Câmara. Os nomes têm de ser aprovados por 28 dos 55 vereadores da Casa em 30 dias.
A indicação causou reações negativas de vereadores da base governista. "Não entro no mérito do nome, mas o compromisso inicial [da administração" era extinguir o órgão. À medida que a prefeita indica, perpetua sua existência", disse Cláudio Fonseca (PC do B).
O tribunal era bombardeado por críticas dos petistas desde a administração do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), principalmente por causa de um suposto favorecimento em seus julgamentos. No ano passado, relatório da CPI sobre o tribunal feito pelo petista Vicente Cândido criticou o alto custo dos órgão, apontou irregularidades, como aposentadorias fraudulentas, e recomendou a extinção do TCM.
Um fórum realizado pela Câmara Municipal, que contou com a participação do ex-marido de Marta, senador Eduardo Suplicy (PT), pediu o fim dos privilégios aos cinco conselheiros e um processo transparente na sua indicação. As sugestões foram encaminhadas à prefeita, mas até agora não foram implementadas.
A indicação de Maurício Faria para a vaga de conselheiro é sinal de uma fase de "calmaria" para o tribunal, segundo seu presidente, Antônio Carlos Caruso. "Poderemos trabalhar com mais afinco". Caruso diz que várias sugestões da CPI já foram acatadas.
Faria afirmou que ainda não tem propostas. "Quero entender melhor o funcionamento interno". Mas pretende "declinar a análise de procedimentos que envolvam a Emurb." Nadia Somekh, vice-presidente da Emurb, será indicada para a presidência da empresa. A indicação também tem de ser avaliada pela Câmara. (FABIANE LEITE)


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