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ADMINISTRAÇÃO
Marta vê reforma Prefeita dá sinais de "trégua" com o TCM
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
sinaliza que sua fase de críticas e
defesa da extinção do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo está cada vez mais distante.
Segundo o secretário da Comunicação, José Américo Dias, Marta considera as reformas em curso
no órgão "bastante positivas".
"Ela reconhece que estão sendo
feitas mudanças. Mas não é uma
posição definitiva", afirmou o secretário na sexta-feira.
Na última quinta-feira, a prefeita indicou Maurício Faria, atual
presidente da Emurb (Empresa
Municipal de Urbanização), para
o cargo de conselheiro do TCM.
Segundo a Lei Orgânica do Município, dois dos cinco conselheiros têm de ser indicados pela prefeita e três pela Câmara. Os nomes
têm de ser aprovados por 28 dos
55 vereadores da Casa em 30 dias.
A indicação causou reações negativas de vereadores da base governista. "Não entro no mérito do
nome, mas o compromisso inicial
[da administração" era extinguir
o órgão. À medida que a prefeita
indica, perpetua sua existência",
disse Cláudio Fonseca (PC do B).
O tribunal era bombardeado
por críticas dos petistas desde a
administração do ex-prefeito
Paulo Maluf (PPB), principalmente por causa de um suposto
favorecimento em seus julgamentos. No ano passado, relatório da
CPI sobre o tribunal feito pelo petista Vicente Cândido criticou o
alto custo dos órgão, apontou irregularidades, como aposentadorias fraudulentas, e recomendou a
extinção do TCM.
Um fórum realizado pela Câmara Municipal, que contou com
a participação do ex-marido de
Marta, senador Eduardo Suplicy
(PT), pediu o fim dos privilégios
aos cinco conselheiros e um processo transparente na sua indicação. As sugestões foram encaminhadas à prefeita, mas até agora
não foram implementadas.
A indicação de Maurício Faria
para a vaga de conselheiro é sinal
de uma fase de "calmaria" para o
tribunal, segundo seu presidente,
Antônio Carlos Caruso. "Poderemos trabalhar com mais afinco".
Caruso diz que várias sugestões
da CPI já foram acatadas.
Faria afirmou que ainda não
tem propostas. "Quero entender
melhor o funcionamento interno". Mas pretende "declinar a
análise de procedimentos que envolvam a Emurb." Nadia Somekh, vice-presidente da Emurb,
será indicada para a presidência
da empresa. A indicação também
tem de ser avaliada pela Câmara.
(FABIANE LEITE)
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