CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O prefeito eleito, José Serra (PSDB), deverá protagonizar um embate com fornecedores assim que assumir. Enquanto empreiteiros se munem para futuras ações contra a prefeitura -em busca do reconhecimento de créditos-, Serra tem repetido a interlocutores que não cobrirá o déficit herdado da prefeita Marta Suplicy (PT): só pagará despesas da atual gestão se, como dita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontrar reserva de dinheiro.
Ao comentar o atraso médio de 70 dias no pagamento a empreiteiras e prestadoras de serviço, além da paralisia de ações e do não reconhecimento de obras realizadas, Serra é enfático: "De mim, não vão receber".
Ontem, em Brasília, Serra reafirmou que, mais do que a dívida da prefeitura, o déficit corrente -volume de despesas que excedem a arrecadação- é o que preocupa. Nas palavras dele, "é a nossa preocupação de hoje".
Por isso, cobrou que a prefeita deixe as finanças da cidade em ordem, sem atrasados e serviços paralisados -o que, para o tucano, vai gerar despesas não previstas, abrindo um buraco.
"O que nós realmente esperamos da prefeitura em matéria financeira é deixar a casa ordem", disse Serra. Ele não quis comentar o apelo de Marta para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adie em um ano o prazo para enquadramento à LRF. "Queremos as finanças em ordem agora. Queremos que cumpram a LRF agora", disse.
Para se ajustar, a prefeitura, com arrecadação de R$ 14 bilhões ao ano, teria que abater R$ 7 bilhões da dívida de uma só vez.
Como exemplos de "semiparalisação" capazes de produzir despesa inesperada, Serra citou a coleta de lixo e o combate a enchentes. Ele chamou a atenção para a situação na periferia de São Paulo, a mais atingida pelos cortes.
Apesar desse alerta, Serra dificilmente será poupado da crise que insiste em denunciar. Depois de uma reunião ontem com 18 associados, o vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Luiz Antonio Messias, advertiu para a ameaça de as obras estarem paradas dentro de 20 dias.
Como a Folha publicou na semana passada, já chega a 70 dias o atraso no pagamentos a fornecedores, a partir da medição (liquidação) da obra executada. Mas, "pela lei, as empresas só podem parar e cobrar multas depois de 90 dias de atraso". Descontadas as festas de fim de ano, o problema deverá cair no colo de Serra.
Segundo os cálculos do Sinduscon, o volume de atrasados já chega a R$ 600 millhões. O sindicato também acusa a prefeitura de represar o processo de medição de obras para não reconhecer débitos com as empreiteiras.
Com isso, maquiaria um outro buraco de R$ 600 milhões: das obras realizadas e não autorizadas. Por isso, nesta semana, o sindicato vai interpelar formalmente a prefeitura para que explique por que as obras não foram medidas.
Os advogados do sindicato recomendaram que as empresas registrem em cartório a lista de obras que alegam ter feito, sem o reconhecimento legal. Mais do que uma ação contra o governo Marta, essa é uma munição para uma eventual disputa judicial na gestão Serra. A relação de obras seria uma prova formal em favor das empresas. "Estamos tentando reforçar a dívida para nossas reivindicações", diz Messias.

Nota
Procurada, a Secretaria de Finanças de São Paulo informou, por meio de nota, que, dentro de um cronograma, "todos os compromissos assumidos pela administração municipal estão e continuarão sendo honrados, seja com o funcionalismo, com programas sociais e com os fornecedores".


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