São Paulo, quinta-feira, 18 de novembro de 2004

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Prefeitura reduz ritmo de quitações

DA REPORTAGEM LOCAL

Na primeira quinzena de novembro, a prefeitura reduziu o total de recursos para obras e instalações a um décimo do registrado no mês passado. Segundo dados do Sistema de Execução Orçamentária (SEO), a prefeitura só liquidou -reconheceu débitos- R$ 5,8 milhões desde a derrota de Marta Suplicy (PT) à reeleição. Nos primeiros 17 dias de outubro, autorizou o pagamento de R$ 62,073 milhões. Em setembro, de R$ 115,6 milhões.
A liquidação é o reconhecimento da realização da obra. Sem ele, a empresa não tem como cobrar da prefeitura por seus serviços. A queda desse número aponta para duas hipóteses: ou a prefeitura parou, ou reduziu o ritmo de emissão de faturas para não reconhecer oficialmente que autorizou mais despesas do que tinha capacidade de pagar. Nesse caso, descumpriria a LRF. O SindusCon trabalha com as duas opções.
A maior parte dos R$ 5,8 milhões autorizados -dos quais R$ 2,3 milhões para o hospital Cidade Tiradentes- é referente a obras executadas ainda no mês de agosto.
Os números retratam uma contenção de novos gastos, na tentativa de pagamento dos atrasados. Tanto que outubro e novembro são os únicos meses do ano em que a prefeitura desembolsou mais dinheiro do que liquidou.
No início do mês, a diferença entre os gastos autorizados e pagos era de R$ 488 milhões. Ontem, era de R$ 409 milhões. O sindicato das construtoras ameaça brigar na Justiça se esse saldo for produto de maquiagem orçamentária.


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