DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Federal de Medicina apóia a criação de medidas para acelerar a punição de médicos que fazem propagandas indevidas, afirma Antônio Gonçalves Pinheiro, vice-presidente do órgão. Ele diz que aguarda o envio da proposta de São Paulo para levar a medida ao seu plenário e torná-la regra para todo o país.
"O infrator espera hoje três, quatro anos [para o fim da investigação] e vai repetindo a irregularidade", afirmou Pinheiro. Ele vê, na publicidade médica indevida, a vulgarização do exercício da medicina, com prejuízo ao paciente -que espera muito- e ao profissional, que depois poderá ser cobrado até na Justiça. "A curto prazo isso se volta contra ele."
Chegam ao CFM somente os casos de punições em que o médico acusado decide recorrer da decisão dos conselhos regionais.
Só neste ano, diz Pinheiro, cerca de 40 casos de publicidade irregular foram julgados pela instância federal e, na maioria, houve confirmação da condenação. Não há registro até hoje da punição mais severa -a cassação do registro profissional. Os casos mais graves de punição foram feitos via censura pública, divulgada em jornais de grande circulação.
Segundo Pinheiro, o número de casos relacionados a publicidade irregular vem aumentando nos últimos três anos e o conselho enfrenta dificuldades especialmente para combater os abusos da internet, onde é possível encontrar diversas clínicas que mostram o chamado "antes e depois" de cirurgias e anunciam o parcelamento dos procedimentos.
Os anúncios de parcelamento são indevidos, diz Itamar Stocchero, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, por criarem concorrência desleal.
"Eles mudam os sites da noite para o dia, não conseguimos dar conta", diz Pinheiro.
Ontem, a reportagem tentou ouvir duas clínicas que usam o "antes e depois" em seus sites, mas elas não quiseram dar declarações. Segundo a assessoria de imprensa de uma delas, a Clínica Integrada de Cirurgia Plástica de São Paulo, o site da empresa está desatualizado e será relançado, sem o "antes e depois", em janeiro. (FL)


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