Enquanto Estado vive superlotação em presídios, estimativa é libertar ou encurtar a permanência de 800 detentos a cada mês; software custará R$ 30 mil

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Defensoria Pública inicia neste mês na Grande São Paulo um programa que pretende, com auxílio do computador, retirar das prisões pessoas que cometem pequenos crimes.
Por mês, a estimativa é libertar -ou reduzir o tempo de prisão ao mínimo- cerca de 800 pessoas, quase 10 mil ao ano, em todo o Estado.
O início do programa depende apenas da formalização da cooperação entre Defensoria e Secretaria de Segurança Pública. O que ameaça seu sucesso é, porém, a falta de "sensibilidade" do Ministério Público e da própria Justiça, que, respectivamente, opinam e decidem sobre a concessão de liberdade.
Estão sendo lançados cinco pontos na região metropolitana, que compreendem 38 municípios, mas devem ser estendidos até o final deste ano às principais cidades do Estado. A meta é atender, até 2008, todos os 645 municípios paulistas.
O investimento na compra do software, o "cérebro" de todo o processo, é de R$ 30 mil -equivalente ao custo de cada vaga construída em penitenciárias. Um presídio com capacidade para 800 detentos custa, em média, R$ 24 milhões.
Em São Paulo, conforme a Folha revelou, a superlotação no sistema penitenciário é superior a 42 mil pessoas. Esse número não inclui, porém, os cerca de 11 mil presos das cadeias públicas do Estado.

Programa
O programa é simples: a Segurança Pública informa à Defensoria imediatamente, pela internet, sobre a prisão de alguém que não tenha advogado para representá-lo. Com essas informações, um defensor público é nomeado para assumir o caso e entra na Justiça com pedido de relaxamento da prisão.
Pela via tradicional (por papel), a comunicação de prisões nessas circunstâncias pode levar dois meses até chegar à Defensoria. Em boa parte dos casos, o suspeito continua preso até que um defensor faça o pedido de libertação à Justiça.
"Quando uma pessoa com posses é presa, ela vai com advogados e não coloca o pé na cadeia. Queremos dar a mesma oportunidade de defesa às pessoas que não têm condições financeiras", afirmou o defensor Marcelo Carneiro Novaes.
De acordo a Defensoria, cerca de 2.700 pessoas são presas todos os meses sem advogado. Desse público, ainda segundo os defensores, 1.500 são réus primários e acabaram presos por furtos de bagatelas: como pacote de bolacha, torneiras e produtos de pequeno valor.
Mesmo que venham a ser condenados, pelo pouco valor dos crimes e baixo grau de violência, a maioria dos casos tem as penas convertidas em pagamentos de multa ou em trabalhos à comunidade.
O sucesso do programa pode esbarrar, porém, na falta de "sensibilidade" do Judiciário e do Ministério Público, como avalia os defensores.
Em São Paulo, por exemplo, o carroceiro e morador de rua Agamenon da Conceição, 38, ficou preso de 23 de agosto deste ano até 13 de novembro por ter furtado um pente e uma tesoura de outro morador de rua. Estava incomodado com o tamanho da barba e do cabelo.
No mês passado, ao ser levado à presença da juíza Carolina de Freitas, da 12ª Vara Criminal, ele não conseguiu liberdade porque a Promotoria pediu "vistas do processo" e o manteve preso para analisar seus antecedentes criminais (que poderiam ter sido vistos na hora).


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