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URBANISMO
Segundo o secretário do Planejamento, prazo para retirada de peças irregulares das ruas expira no fim do mês
Multa para anúncio irregular será maior
SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeitura aumentará o valor
da multa aplicada sobre anúncios
publicitários irregulares. O secretário de Planejamento Urbano,
Jorge Wilheim, afirmou que o novo valor ainda está sendo estudado. "Hoje, para a maioria do empresariado desse setor, está compensando se manter na irregularidade", disse Wilheim.
O valor atual da multa é de 500
Ufirs (R$ 532,05), e dobra em caso
de reincidência. O aluguel de um
painel de uma das 11 empresas da
Central de Outdoors, por exemplo, custa R$ 1.200 por quinzena.
Segundo o secretário, os técnicos da prefeitura estão analisando
os trâmites jurídicos para elevar o
valor da multa. "O fato é que planejamos começar a multar com o
novo valor", declarou.
A mudança é uma das táticas da
prefeitura para combater a poluição visual. A primeira foi a de apelar às empresas que têm anúncios
irregulares para que os retire.
Ontem, a prefeita Marta Suplicy
voltou a tocar no assunto. "Nós
não sabemos onde estão todos os
clandestinos, mas quem é sabe.
Por isso, estamos dando um prazo para que as placas sejam retiradas espontaneamente", afirmou.
O prazo se encerra no fim do
mês. Em fevereiro, a prefeitura irá
retirar as peças mais irregulares
-as que ocupam áreas públicas.
Para retirá-las, Wilheim disse
que utilizará a ajuda oferecida por
empresas do setor, cujos anúncios
publicitários estão regulares.
O Sindicato das Empresas de
Publicidade Externa do Estado de
São Paulo ofereceu funcionários e
veículos. A Net Brasil Outdoor
(NBO), acusada de ter peças em
terrenos públicos, também ofereceu seus préstimos.
A prefeitura tem em mãos vários relatórios, acompanhados de
fotos, sobre os anúncios irregulares. A prefeita afirmou recentemente que o secretário de Comunicação Social, Valdemir Garreta,
tem 600 fotos de peças em terrenos públicos.
No mês passado, a ONG Em Defesa dos Próprios Municipais entregou ao presidente da Câmara,
José Eduardo Cardozo (PT), relatório com imagens de mil outdoors que ocupam área pública.
Além desses documentos, a prefeita recebeu um "book" (álbum
de fotos), produzido pela Central
de Outdoors, e um vídeo mostrando as irregularidades cometidas pelo setor na cidade.
Adesão
O secretário Wilheim acompanhava o presidente da Central de
Outdoors, Carlos Alberto Nanô,
que, ontem, foi ao Palácio das Indústrias entregar a lista de 233
outdoors de empresas associadas
que estão irregulares. Segundo
Nanô, os anúncios serão retirados
até 4 de fevereiro, sendo que a
operação começa hoje.
O corte representa cerca de 3%
do faturamento das empresas da
Central, e as peças estão irregulares por não respeitar o zoneamento restritivo onde foram instaladas. Um exemplo são as zonas residenciais horizontais, que não
podem ter placas desse tipo.
"A nossa contribuição é pequena", disse Nanô. "Há 7 milhões de
anúncios nas ruas São Paulo, a
maioria letreiros e indicativos do
comércio. Esperamos que todos
façam uma auto-análise."
Na ocasião, Nanô oficializou a
doação de 200 outdoors para a
prefeitura, que veiculará mensagens sobre o aniversário de São
Paulo. A doação custou cerca de
R$ 240 mil.
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