DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), congelou R$ 4,8 bilhões do Orçamento deste ano, segundo dados disponíveis ontem no Sistema de Execução Orçamentária (SEO). O número equivale a 31,5% da peça aprovada pela Câmara Municipal no final de 2004, de R$ 15,2 bilhões.
Ainda ontem, Serra limitou despesas nas secretarias e estabeleceu um fluxo de gasto mensal para os órgãos da administração.
Segundo decreto publicado no "Diário Oficial" do município, as pastas que precisarem de mais dinheiro precisarão de autorização da Secretaria do Planejamento.
Outras medidas devem ser tomadas nos próximos dias para conter gastos. O congelamento do Orçamento não é definitivo. As verbas podem ser liberadas de acordo com o fluxo de receita.
A Secretaria de Finanças publicou ontem os cerca de 8.200 empenhos (reservas orçamentárias) cancelados pela gestão Marta Suplicy. Segundo balanço de Serra, são R$ 594 milhões em empenhos cancelados indevidamente, pois se referem a serviços realizados. A equipe de Marta nega.
Os credores que tiveram empenhos cancelados têm até o dia 31 para cobrar eventuais dívidas.
Segundo a Secretaria de Finanças, a empresa FKS Transporte já apresentou empenho cancelado por Marta juntamente com as notas dos serviços prestados, com custo de R$ 81 mil. Entidades que representam fornecedores devem concluir os cálculos sobre os empenhos cancelados nesta semana.

Bate-rebate
Serra rebateu ontem as acusações do ex-secretário de Finanças Luís Carlos Fernandes Afonso de que os dados da atual administração sobre a situação financeira de São Paulo deixada pela gestão anterior seriam fruto de ""manipulação" e "especulação".
"As despesas têm de ser registradas no ano em que foram feitas, e não [ser empurradas] para o ano seguinte. Não é certo deixar um terço da dívida para vencer em janeiro", defendeu-se Serra, em alusão ao fato de Afonso ter reclamado que a atual administração computou como dívida de Marta despesas realizadas em 2004 com vencimento neste ano.
O prefeito aproveitou o fato de visitar o Centro Olímpico do Ibirapuera para citar exemplos ligados à área de esporte. Perguntou a ex-jogadores de futebol contratados pela prefeitura para dar aulas a crianças e adolescentes desde quando não recebem seus salários. Foi informado por Félix, goleiro da seleção que disputou a Copa-70, que não recebem de setembro para cá.
A equipe de Serra alega que Marta deixou a prefeitura com déficit de R$ 1,9 bilhão. Segundo o prefeito, o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, dará entrevista coletiva hoje para discutir o assunto. Afonso diz ter deixado R$ 166 milhões de saldo. (CONRADO CORSALETTE, EDUARDO OHATA e AMARÍLIS LAGE)

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