LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Principais responsáveis pelo Carnaval na capital baiana e na maioria dos Estados nordestinos, os blocos devem mais de R$ 30 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Prefeitura de Salvador, de acordo com um levantamento preliminar realizado pela Secretaria da Fazenda.
No final do ano passado, quatro blocos -três deles pertencentes à banda Chiclete com Banana- tiveram as suas dívidas tributárias anteriores a janeiro de 99 perdoadas pela prefeitura.
"Os técnicos da secretaria se basearam em uma lei que considerava os blocos entidades sem fins lucrativos, o que é questionável, pois todos são empresas que vendem abadás e fazem shows praticamente o ano todo", disse o secretário municipal da Fazenda, Reub Celestino, 58.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os quatro blocos beneficiados pelo perdão tributário tinham um débito de quase R$ 20 milhões -resultado de 32 autos de infração julgados procedentes pelo fisco. "A cidade exige uma solução cidadã, e nós vamos retomar toda a investigação", disse Celestino.
Para o secretário, existem "evidências" que demonstram que os blocos não eram entidades sem fins lucrativos até 99. "Se isso de fato existiu, foi num passado muito distante. Quem conhece o Carnaval de Salvador sabe que os blocos são patrocinados, cobram por suas apresentações e vendem as fantasias para os seus associados, muitas vezes sem apresentar nota fiscal de absolutamente nada."
Reub Celestino disse que, após o Carnaval, uma comissão formada por técnicos da secretaria e representantes dos blocos vai investigar a dívida das entidades. "Queremos também a participação do Ministério Público para dar mais transparência à ação", disse o secretário.
Diretor da Central do Carnaval -empresa que reúne 20 blocos-, Joaquim Nery confirmou que existe uma pendência jurídica com a prefeitura.
"Há alguns anos nós questionamos os valores das multas cobradas. No final do ano passado, houve uma solução (anistia). Esperamos que a medida adotada pela Secretaria da Fazenda seja realmente definitiva."

Violência Sexual
O Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) lançou ontem uma campanha de combate à violência sexual durante o verão. Cerca de 100 mil panfletos, com mensagens em português e inglês, serão distribuídos nos camarotes, ensaios de blocos, hotéis, restaurantes, pousadas, aeroporto, estação rodoviária e pontos turísticos da capital baiana.
O órgão também disponibilizou um número telefônico (0800-2842222) que vai funcionar 24 horas para receber as denúncias.
"Direitos sexuais são direitos humanos. Pelo direito da criança e do adolescente no desenvolvimento de uma sexualidade saudável", afirma a mensagem do Cedeca.
No ano passado, nos centros do Cedeca instalados em nove municípios, foram registrados 776 casos de violência sexual.


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