FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deverá substituir o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, general Álvaro Henrique Vianna de Moraes, alvo de investigações sobre supostas irregularidades ocorridas em sua gestão.
A saída de Moraes não é confirmada oficialmente pelo governo. A Folha apurou que sua situação ficou insustentável com a divulgação, na última sexta-feira, de que esse diretor de um órgão vinculado ao ministério da Justiça deixara de cumprir decisões judiciais.
Em janeiro, o ministro já havia sido procurado por parlamentares do PT, que ofereceram novas denúncias contra Moraes e manifestaram insatisfação com sua permanência. General da reserva, ele deixou o serviço ativo em 1997 e dirige o órgão desde dezembro de 1999. A Polícia Rodoviária Federal vinha oferecendo dificuldades para entregar à Polícia Federal documentos requisitados para perícia grafotécnica, em inquérito policial instaurado para apurar a suspeita de fraude na aquisição, sem licitação, de 220 veículos, no final de 1995, por cerca de R$ 8 milhões. O Ministério Público Federal investiga a suspeita de direcionamento da concorrência. Uma perícia revelou que o contrato exigia o fornecimento de veículos com injeção eletrônica e foram entregues modelos com carburador tradicional.
Como Moraes não teria atendido aos ofícios da Polícia Federal e às determinações de um juiz federal, a promotoria requereu a decretação de busca e apreensão dos documentos. Thomaz Bastos interpelou Moraes na sexta-feira, tendo fixado prazo até a última segunda-feira para a prestação de esclarecimentos. O ministro enviou à Consultoria Jurídica as explicações e documentos oferecidos pelo diretor.
Quando o general da reserva foi confirmado no cargo, Thomaz Bastos foi procurado por três parlamentares petistas, liderados pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR). Em caráter reservado, eles entregaram um relatório com outras supostas irregularidades na gestão do militar. O ministro encaminhou o relatório à Consultoria Jurídica da pasta. Dr. Rosinha aproveitou o encontro para sugerir para o cargo um servidor da Polícia Rodoviária lotado no Paraná, sua base eleitoral.
Entre as denúncias apresentadas contra Moraes, consta a suspeita de superfaturamento em outra aquisição de veículos, com prejuízos estimados em R$ 3,8 milhões, e supostas ilegalidades na aquisição de helicópteros para a Polícia Rodoviária, em 2001.
Em dezembro último, ao julgar processo sobre a concorrência para a compra dos helicópteros, o Tribunal de Contas da União decidiu enviar cópia dos autos para a Controladoria Geral da União, diante do "ilícito de substituição de páginas do contrato".
O dossiê aponta também supostas irregularidades na prestação de serviços ao órgão e no pagamento de vantagens a servidores.


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