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ENCHENTES
Após edição da medida, sem data definida ainda, Caixa confirmará quem tem direito a benefício, que pode chegar a R$ 2.400
MP vai autorizar flagelados a sacar recursos do FGTS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo vai editar uma medida provisória autorizando as pessoas atingidas pelas enchentes a
sacar até R$ 2.400 da sua conta do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) para reparar
casas danificadas ou destruídas.
A decisão foi tomada ontem,
durante uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), os ministros Ciro Gomes
(Integração Nacional) e Olívio
Dutra (Cidades) e o presidente da
Caixa Econômica Federal, Jorge
Mattoso. A assessoria do Ministério da Integração Nacional não informou quando a medida provisória será editada.
A liberação do FGTS vai funcionar da seguinte forma: o Ministério da Integração Nacional vai informar à Caixa quais são as cidades atingidas pelas enchentes e até
mesmo os bairros. As prefeituras
vão municiar a pasta de Ciro Gomes com essas informações.
As pessoas deverão procurar as
agências da Caixa e informar seu
endereço para confirmar se terão
direito ou não ao benefício. O
banco terá cinco dias, a contar da
publicação da medida provisória,
para operacionalizar o benefício.
Ou seja: colocar o dinheiro no caixa das agências.
A assessoria de Ciro Gomes afirmou que tanto o ministro como o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabem que a maioria dos afetados não dispõe de FGTS. Por isso
a liberação do fundo está sendo
vista como uma medida complementar.
Verba para reconstrução
O governo irá destinar R$ 339
milhões para reconstruir as cerca
de 8.000 casas destruídas pelas enchentes. O dinheiro virá de emendas de parlamentares e do orçamento dos ministérios.
A maior parte das casas destruídas será financiada por meio de
programas de moradia popular,
caso do Programa Especial de Habitação Popular, voltado para
uma população com renda de até
três salários mínimos.
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