DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório da ONU sobre exploração sexual no país agradou ao governo brasileiro. O secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, classificou o texto como "equilibrado".
A recepção favorável é explicada pelos elogios do relator Juan Miguel Petit ao governo federal, apesar das críticas a algumas instituições, entre elas a polícia e o Poder Judiciário.
Petit citou a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em priorizar o combate à exploração sexual. Segundo ele, essa foi uma decisão "sem precedentes na história do Brasil", apesar de citar vários programas iniciados nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O relator diz que o país está passando por uma reforma e que a situação melhorou desde 1992, quando foi realizada a primeira missão da ONU para tratar desse tema. "O relatório é equilibrado, na medida em que aponta deficiências do sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente, mas reconhece os esforços e as ações do governo no sentido de corrigir tais deficiências", diz a nota assinada por Nilmário.
O secretário diz que a maior parte das informações citadas pelo relator foi fornecida pelo próprio governo e que as recomendações apontadas por Petit estão em "sintonia" com as políticas do governo federal para a área da infância e juventude.
Em abril, o governo irá a Genebra apresentar seus comentários ao relatório à Comissão de Direitos Humanos da ONU.


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