São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

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LISTA DE DESAFETOS

OAB fará ato público contra o procurador-geral de Justiça

DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou ontem, por aclamação, a realização de ato público contra o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que criticou na semana passada a seccional paulista por organizar e divulgar uma lista de desafetos.
O evento, com data ainda não definida, irá formalizar o desagravo aprovado pelo conselho ontem em solidariedade aos advogados paulistas e, segundo a OAB, será dada a "maior repercussão possível". "[O Conselho Federal] concedeu um ato de desagravo à OAB-SP, o que representa o repúdio à altura da adjetivação imprópria, inadequada e infeliz empregada pelo senhor procurador-geral", afirmou, em nota, o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio D'Urso.
Na semana passada, conforme a Folha revelou, o procurador-geral disse que a entidade paulista atua de "forma fascista", que "lembra o período histórico do macarthismo", ao dedicar-se a "feitura e a divulgação da ignominiosa lista".
Trata-se de uma relação de pessoas que sofreram moções de repúdio da OAB por supostamente "atrapalhar os advogados no exercício de suas prerrogativas". Na lista, estão 22 promotores.
Apesar das críticas, Pinho não terá seu nome divulgado na internet, assim como os outros promotores. Isso porque a Associação Paulista do Ministério Público obteve na Justiça, em janeiro passado, decisão que proíbe a divulgação de nomes de membros da Promotoria na relação da OAB paulista. A Ordem recorre dessa decisão.
Além disso, a decisão do Conselho Federal da OAB ocorreu sem processo formal, com direito a defesa, como exige a lei. "Tem o peso de um ato de solidariedade", alega a OAB paulista.
(ROGÉRIO PAGNAN)


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