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LISTA DE DESAFETOS
OAB fará ato público contra o procurador-geral de Justiça
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conselho Federal da
OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) aprovou ontem,
por aclamação, a realização
de ato público contra o procurador-geral de Justiça de
São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que criticou na
semana passada a seccional
paulista por organizar e divulgar uma lista de desafetos.
O evento, com data ainda
não definida, irá formalizar o
desagravo aprovado pelo
conselho ontem em solidariedade aos advogados paulistas e, segundo a OAB, será
dada a "maior repercussão
possível". "[O Conselho Federal] concedeu um ato de
desagravo à OAB-SP, o que
representa o repúdio à altura
da adjetivação imprópria,
inadequada e infeliz empregada pelo senhor procurador-geral", afirmou, em nota,
o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio D'Urso.
Na semana passada, conforme a Folha revelou, o
procurador-geral disse que a
entidade paulista atua de
"forma fascista", que "lembra o período histórico do
macarthismo", ao dedicar-se
a "feitura e a divulgação da
ignominiosa lista".
Trata-se de uma relação de
pessoas que sofreram moções de repúdio da OAB por
supostamente "atrapalhar os
advogados no exercício de
suas prerrogativas". Na lista,
estão 22 promotores.
Apesar das críticas, Pinho
não terá seu nome divulgado
na internet, assim como os
outros promotores. Isso porque a Associação Paulista do
Ministério Público obteve na
Justiça, em janeiro passado,
decisão que proíbe a divulgação de nomes de membros
da Promotoria na relação da
OAB paulista. A Ordem recorre dessa decisão.
Além disso, a decisão do
Conselho Federal da OAB
ocorreu sem processo formal, com direito a defesa, como exige a lei. "Tem o peso
de um ato de solidariedade",
alega a OAB paulista.
(ROGÉRIO PAGNAN)
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