Para aumentar interesse imobiliário por revitalização, edifícios da Santa Ifigênia protegidos desde 1986 poderão ter mudanças

Três prédios devem continuar intactos, 13 podem ser demolidos e 83 precisam manter apenas fachada, cobertura ou algum elemento

Tuca Vieira/Folha Imagem

O palacete Lellis, erguido nos anos 1920 na rua Santa Ifigênia, poderá ter estrutura alterada

EVANDRO SPINELLI
LETÍCIA DE CASTRO
DA REPORTAGEM LOCAL

Construído na década de 1920, o palacete Lellis, na esquina das ruas Santa Ifigênia e Aurora, hoje está degradado e foi transformado em cortiço. Preservado pelo patrimônio histórico desde 1986, ninguém podia alterar sua estrutura arquitetônica, o que desmotivava empresas interessadas em explorá-lo comercialmente.
Esse prédio é um exemplo da situação de deterioração em que se encontra a região da cracolândia, que a Prefeitura de São Paulo pretende revitalizar, tornando-a Nova Luz.
A partir de agora, por decisão do Condephaat (conselho estadual do patrimônio histórico), o imóvel poderá ser completamente alterado desde que sua fachada seja mantida intacta. Antes, qualquer alteração deveria ser aprovada pelo órgão.
Agora, em vez de 99 imóveis preservados, são 86. Três permanecem totalmente protegidos; antes eram 48. E 83 precisam manter intactos apenas fachadas, coberturas e alguns elementos arquitetônicos; em 1986, eram 51.
Os outros 13 foram excluídos da lista de tombamento. A ideia da prefeitura é transferir à iniciativa privada o direito de desapropriar os imóveis, demoli-los e construir novos prédios.
A decisão do Condephaat tem relação com a proposta da prefeitura de revitalizar a área. "A cidade de São Paulo tem um dinamismo econômico e urbano. Não cabe ao patrimônio histórico impedir. Pelo contrário, ele deve estabelecer regras que contribuam para o desenvolvimento", diz Rovena Negreiros, presidente do órgão.
Para a historiadora Maria Cecíclia Naclério Homem, professora aposentada da FAU e do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, a revisão do tombamento é positiva.
"Acho válido preservar a fachada e fazer construções mais modernas dentro. O conjunto é que é importante", diz. "Esse processo foi muito usado em Paris e deu certo."
A revisão do tombamento do bairro começou em 2008 e acabou em junho de 2009, mas só se tornou pública na semana passada, com a publicação no "Diário Oficial" do Estado de uma notificação aos donos.
Para entrar em vigor, as mudanças ainda precisam ser homologadas pelo secretário de Estado da Cultura, João Sayad.
A revisão dos tombamentos do bairro foi feita a pedido da prefeitura assim que Sayad assumiu a pasta, no início da gestão José Serra (PSDB), em 2007. O argumento era que a preservação dos imóveis poderia inviabilizar o projeto de revitalização, a ser feito pela iniciativa privada.
O tombamento pelo patrimônio histórico já causou problemas para o próprio governo. No ano passado, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), órgão estadual, teve dificuldades para aprovar o projeto de novos prédios residenciais que já fazem parte do plano de revitalização. O projeto só foi aprovado após mudanças exigidas pelo Condephaat.
O programa de revitalização do bairro não está pronto. A licitação para escolher o escritório de arquitetura que fará o projeto urbanístico está em andamento. O objetivo da prefeitura é concluir a concorrência no mês que vem.
A partir daí, o escritório terá dez meses para concluir o projeto, que vai detalhar que tipo de empreendimento pode ser feito no bairro e em qual lugar. Só então será feita concorrência para escolher a empresa que fará a desapropriação e a demolição dos imóveis e as obras.


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