São Paulo, sexta-feira, 19 de março de 2010

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entrevista

Para redator do texto, número de presos cairá

DA REPORTAGEM LOCAL

Professor de processo penal da USP, Maurício Zanoide de Moraes é um dos membros da comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual que redigiram a reforma em andamento no Congresso. Para ele, as mudanças vão reduzir a população carcerária e a superlotação.

 

FOLHA - Quais os problemas do direito penal brasileiro?
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES - Um problema sério é a quantidade de recursos e a forma como eles são feitos, pouco dinâmicos e em quantidade grande. Outro é o sistema de medidas cautelares. Há poucas medidas alternativas.

FOLHA - As cadeias teriam menos presos com a reforma?
MORAES - Certamente. Dez anos depois, o contingente de presos provisórios, e não presos condenados, diminuirá muito.

FOLHA - A fiança não contribuiria para a sensação de que no Brasil rico nunca vai preso?
MORAES - Ela não se aplicará a quem que não pode pagar. Há previsão legal de outras medidas cautelares. Haverá alternativas à prisão e à fiança. A distorção que existe hoje no Brasil desaparece. (VQG)

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