São Paulo, sexta-feira, 19 de março de 2010

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Código aliviaria delegacias do ES, diz secretário

DA AGÊNCIA FOLHA

Cerca de 40% dos 5.500 presos provisórios do Espírito Santo, que superlotam as delegacias do Estado, poderiam estar fora do sistema prisional se o novo Código de Processo Penal -aprovado em comissão do Senado- já estivesse em vigor. A estimativa é do secretário da Segurança, Rodney Miranda.
Os detentos provisórios -presos em flagrante, ou com prisão temporária ou provisória decretadas- representam cerca de 50% dos 11 mil presos do Estado.
As condições insalubres e violações aos direitos humanos do sistema prisional do ES foram tema de um painel na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, no início desta semana.


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