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SAÚDE
Julgamento do TRT foi favorável à categoria, mas o governo do Estado avisa que vai recorrer, como no ano passado
Justiça aprova reajuste de 24% a grevistas
DA REPORTAGEM LOCAL
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região julgou que
a greve dos servidores estaduais
da saúde não é abusiva, que os
dias parados não devem ser descontados e que deve ser concedido aumento salarial de 23,94%.
Caso se repita a mesma coisa que
ocorreu no ano passado, os servidores continuarão sem reajuste e
a greve será mantida.
Em 2003, depois de 11 dias de
greve, o TRT concedeu um reajuste de 18,5%, mas o Estado recorreu ao Tribunal Superior do
Trabalho (TST), que se declarou
incompetente para julgar greve
em serviço público, dando ganho
de causa ao governo. A Secretaria
de Estado da Saúde disse que neste ano também vai recorrer.
O Sindsaúde, que reúne os trabalhadores estaduais da saúde, e a
secretaria estavam ontem prevendo que o desenlace será o mesmo.
O sindicato anunciou que a paralisação continuará e que uma assembléia será realizada na sexta.
Também os números são divergentes. Segundo o Sindsaúde, só o
Hospital do Servidor Público Estadual está deixando de atender
2.800 consultas por dia. O Complexo Hospitalar de Sorocaba está
adiando cerca de 280 consultas
diárias. A greve começou na segunda-feira da semana passada.
Para o sindicato, 29 hospitais do
Estado estão em greve.
Segundo o governo, "27 unidades de saúde estão com atendimento parcialmente suspenso".
O Hospital Santa Marcelina, em
Itaquera (zona leste), abriu cem
leitos de emergência para suprir
parte da demanda das unidades
de saúde e do Hospital de São Mateus e Geral de Guaianazes, paralisados pela greve.
A secretaria informou que, juntamente com a Secretaria de Estado da Casa Civil, negocia com o
Sindsaúde desde o ano passado.
Em nota oficial, esclarece "que a
possibilidade de aumento salarial
só poderá ser analisada no fim de
maio, quando será concluída avaliação da receita do Estado no primeiro quadrimestre do ano". Informa também que o Estado "está
no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e compromete 48,1%
da receita com folha de pagamento dos servidores, o que inviabiliza legalmente um reajuste".
Valdeci Gomes da Silva, 55, da
diretoria da Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual (Afiamspe), é um dos
que teme que, apesar do julgamento favorável do TRT, a greve
terá de continuar. Membro do
Sindsaúde, diz que a categoria está sem aumento há 12 anos. No
caso do Servidor, o governo não
estaria preenchendo o déficit de
funcionários, deixando de chamar 1.200 concursados.
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