São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2004

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SAÚDE

Julgamento do TRT foi favorável à categoria, mas o governo do Estado avisa que vai recorrer, como no ano passado

Justiça aprova reajuste de 24% a grevistas

DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região julgou que a greve dos servidores estaduais da saúde não é abusiva, que os dias parados não devem ser descontados e que deve ser concedido aumento salarial de 23,94%. Caso se repita a mesma coisa que ocorreu no ano passado, os servidores continuarão sem reajuste e a greve será mantida.
Em 2003, depois de 11 dias de greve, o TRT concedeu um reajuste de 18,5%, mas o Estado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se declarou incompetente para julgar greve em serviço público, dando ganho de causa ao governo. A Secretaria de Estado da Saúde disse que neste ano também vai recorrer.
O Sindsaúde, que reúne os trabalhadores estaduais da saúde, e a secretaria estavam ontem prevendo que o desenlace será o mesmo. O sindicato anunciou que a paralisação continuará e que uma assembléia será realizada na sexta.
Também os números são divergentes. Segundo o Sindsaúde, só o Hospital do Servidor Público Estadual está deixando de atender 2.800 consultas por dia. O Complexo Hospitalar de Sorocaba está adiando cerca de 280 consultas diárias. A greve começou na segunda-feira da semana passada. Para o sindicato, 29 hospitais do Estado estão em greve.
Segundo o governo, "27 unidades de saúde estão com atendimento parcialmente suspenso".
O Hospital Santa Marcelina, em Itaquera (zona leste), abriu cem leitos de emergência para suprir parte da demanda das unidades de saúde e do Hospital de São Mateus e Geral de Guaianazes, paralisados pela greve.
A secretaria informou que, juntamente com a Secretaria de Estado da Casa Civil, negocia com o Sindsaúde desde o ano passado. Em nota oficial, esclarece "que a possibilidade de aumento salarial só poderá ser analisada no fim de maio, quando será concluída avaliação da receita do Estado no primeiro quadrimestre do ano". Informa também que o Estado "está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e compromete 48,1% da receita com folha de pagamento dos servidores, o que inviabiliza legalmente um reajuste".
Valdeci Gomes da Silva, 55, da diretoria da Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Afiamspe), é um dos que teme que, apesar do julgamento favorável do TRT, a greve terá de continuar. Membro do Sindsaúde, diz que a categoria está sem aumento há 12 anos. No caso do Servidor, o governo não estaria preenchendo o déficit de funcionários, deixando de chamar 1.200 concursados.


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