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ESTRANHO NO PARAÍSO
Silva, que costumava dormir em
praça da Vila Nova Conceição, agora "pode ir, vir e ficar sem restrição"
Justiça garante a
morador de rua
acesso a bairro nobre
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido
pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São
Paulo e permanecer onde desejar.
O idoso, que costumava dormir
em uma praça da Vila Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel em meio à pressão
de alguns vizinhos contra seu
mau cheiro, pode agora "ir, vir e
ficar sem qualquer restrição ou
impedimento por quem quer que
seja", conforme decisão da juíza
Luciane Jabur Figueiredo, do Dipo (Departamento de Inquéritos
Policiais e Polícia Judiciária).
O caso de Silva, que morava havia 20 anos nas ruas do bairro, na
praça Pereira Coutinho, onde
apartamentos chegam a custar R$
15 milhões, foi relatado pela Folha
no final de maio, quando ele tinha
sido encaminhado ao Pinel pela
prefeitura. Dois dias após a publicação, foi liberado e levado para a
Oficina Boracea, abrigo para moradores de rua, onde não quis ficar e saiu na mesma semana.
A decisão da juíza Figueiredo,
datada de 24 de junho, foi uma
resposta aos pedidos de habeas
corpus do Ministério Público e da
Rede Social de Justiça e Direitos
Humanos em favor de Silva
-que, abordado ontem pela Folha, disse que não sabia de nada.
A medida é uma garantia individual estabelecida na Constituição
para quem sofrer ou estiver ameaçado de sofrer, por ilegalidade ou
abuso de poder, restrição a sua liberdade de locomoção.
A juíza do Dipo considerou que
"se foi liberado do hospital psiquiátrico é porque não houve
conclusão médica de que representasse perigo à própria saúde
ou à saúde de outrem". "Somente
a ele pode caber a decisão sobre o
que seja melhor para si; se quer
voltar para as ruas, se quer permanecer no abrigo ou, ainda, se
prefere uma outra via pública para estar", escreveu Figueiredo.
O morador de rua, que voltou a
dormir na praça Pereira Coutinho
desde que deixou a Oficina Boracea, disse que a vizinhança ficou
"contente" com seu retorno.
Ele não mostra ressentimentos
por ter sido levado compulsoriamente ao Pinel -"me pegaram
enganado, já tive alta"- e diz que
não quis ficar no abrigo municipal, onde passou dois dias, porque não conseguia dormir à noite.
"Não tinha sono, só ficava de pé."
Silva afirmou que está procurando "um quartinho, um ranchozinho" para morar no bairro.
Disse que tem jogado na Loteria
Federal para ver se ficar rico. "O
pessoal me dá um trocado e eu
compro um bilhete", contou.
A Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social diz que
ninguém é forçado ou obrigado a
permanecer nos albergues.
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