São Paulo, sábado, 19 de julho de 2008

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Livros Jurídicos

Juros Taxas e Capitalização
ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA
Editora: Saraiva (0/ xx/ 11/3613-3344);
Quanto: R$ 70 (272 págs.)
Mestre em direito civil comparado (PUC-SP), Zanetti traz nesta obra a visão jurídica dos assuntos enfocados no título. Seu objetivo não o afastou da preocupação com o temário inerente ao dia-a-dia da vida das pessoas, quanto a cada um dos três assuntos envolvidos, todos de evidente interesse prático, o que destaca desde o prefácio.
Diz, na última conclusão de seu ensaio, que pretendeu explicitar as noções para compreensão da matéria e gerar instrumentos para que o leitor não pague nem convencione juros que superem os limites legais, bem como motivar a sociedade brasileira a discutir a reformulação da legislação relacionada ao uso do dinheiro e do crédito.

Dano Ambiental Futuro
DÉLTON WINTER DE CARVALHO
Editora: Forense Universitária (0/xx/ 11/ 3104-2005);
Quanto: R$ 55 (204 págs.)
Cuidadosa pesquisa precedeu as duas partes da monografia, com teoria do direito e ecologia na primeira e o enfoque central do título na segunda.
Délton lembra corretamente que o direito ambiental enfrenta "gama de ameaças de dimensão global e de capacidade destrutiva sem precedentes históricos".
São desafios novos da sociedade pós-industrial, de riscos mais complexos, cujo combate foi constitucionalizado em 1988, em capítulo autônomo (art. 225).
Volta-se para o porvir do risco ambiental, examinando-o como fato ou conseqüência de caráter abstrato. Assim nascerá o gerenciamento próprio dos riscos ambientais, com novos vínculos obrigacionais.

O Princípio da Proporcionalidade no Controle do Ato Administrativo
LIANA CHAIB

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25 (109 págs.)
Legalidade, discricionariedade e proporcionalidade merecem atenta avaliação em dissertação de mestrado (UFCE).

Resseguros
JOÃO MARCOS BRITO MARTINS E LÍDIA DE SOUZA MARTINS

Editora: Forense Universitária;
Quanto: R$ 57,50 (244 págs.)
São fundamentos técnicos do contrato e elementos jurídicos do resseguro, complementados pelo direito brasileiro.

Factoring
VALÉRIA MARIA SANT'ANNA
Editora:
Edipro (0/xx/11/3107-4788);
Quanto: R$ 29 (128 págs.)
Há três segmentos: doutrina (até a página 52), jurisprudência (nas 42 seguintes), mais a parte prática.

Direito das Coisas
LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO
Editora:
Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 89 (494 págs.)
O projeto didático do autor é bem desenvolvido, produzindo curso sobre o direito das coisas, sob a luz do Código Civil.

Teoria Geral do Estado e Ciência Política
CLÁUDIO DE CICCO E ÁLVARO DE AZEVEDO GONZAGA
Editora:
Revista dos Tribunais;
Quanto: R$ 48 (240 págs.)
As duas partes são percorridas desde os conceitos gerais até a pormenorização de cada uma delas.

Manual de Arbitragem
LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR
Editora:
Revista dos Tribunais;
Quanto: R$ 43 (304 págs.)
Scavone deu, ao conteúdo próprio do manual, tratamento sistemático da arbitragem e de seus atores, com os procedimentos pertinentes.

Perfil da Execução Trabalhista, vol. II
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Editora:
LTr;
Quanto: R$ 25 (93 págs.)
O tema é visto até a pág. 51, seguido por sinopse da execução e provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais
OBRA COLETIVA
Editora
: LTr;
Quanto: R$ 35 (170 págs.)
A editora e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho se uniram para o lançamento deste volume.


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