São Paulo, sábado, 19 de agosto de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance SÉRGIO SAVI Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 35 (122 págs.) Savi percorreu caminho original no direito brasileiro, em dissertação de mestrado (UERJ). Recolheu experiências que, nos últimos lustros do século 20, foram vividas, em particular, na Itália e na França, a respeito do que se tem chamado de "perda de uma chance". Aceita o conceito de chance (evento que poderia produzir-se não fosse o fato anormal interruptivo do acesso ao resultado favorável) para afirmar que, em ocorrida sua perda, a indenização é possível, se causado o dano por terceiro. Entende que o princípio da plena reparação, aceito no ordenamento jurídico brasileiro, justifica o acolhimento da teoria relativa à perda de uma chance, enquanto ofensa por omissão do direito. Invoca o amparo constitucional para a vítima do dano injusto, se a vantagem previsível deixou de ocorrer, ou se obstado modo de impedir o prejuízo. Liberalismo e Justiça do Trabalho: seis décadas de confronto JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO Editora: Forense; Quanto: R$ 35 (124 págs.) Nascimento Araújo, juiz do trabalho no Rio de Janeiro, obteve título de mestre na PUC-RJ, com esta monografia. Discute valores doutrinários no capítulo destinado as considerações preliminares, seguidas por duas partes. Nelas opõe o liberalismo ao corporativismo pós-1930 e ao comunitarismo, depois de 1988. Voltou-se para a história visando a melhor compreensão do confronto na atualidade. Defende o mandado de injunção. Acentua a possibilidade da ação sindical para reforço da ordem democrática. Quer a arbitragem estatal para impedir a redução do embate capital-trabalho a mero conflito de interesses. Insiste nas comissões de conciliação prévia, com a prevalência do negociado sobre o legislado, adequados tais institutos aos novos tempos da realidade nacional e da Justiça do Trabalho. Sentença Civil LUIZ RODRIGUES WAMBIER Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 89 (512 págs.) Com utilidade evidente, Wambier atualizou seu livro "Liquidação de sentença", até as leis 11.187 e 11.232 de 2005. Reforma do Judiciário OBRA COLETIVA Editora: Saraiva; Quanto: R$ 65 (328 págs.) Fredie Diddier Jr., Edvaldo Brito e Saulo J. Casali Bahia organizaram esta edição na pós-graduação da UFBA. Principais Controvérsias no Novo Código Civil OBRA COLETIVA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 46 (200 págs.) Débora Gozzo, na companhia de José Carlos Moreira Alves e do saudoso Miguel Reale, foi a coordenadora. A Reforma do Poder Judiciário OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 108 (527 págs.) Com denso prefácio de Néri da Silveira, livro organizado por Fabio e Rafael Machado avalia a reforma. História e Método em Pesquisa Jurídica OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 59 (262 págs.) Carlos E. A. Boucault escreveu um ensaio e reuniu autores cujos textos estimulam a crítica do tema. Sistema Tributário na Constituição de 1988 KIYOSHI HARADA Editora: Juruá (0/xx/41/352-3900); Quanto: R$ 87,90 (384 págs.) Harada ajustou a obra aos efeitos e modificações da EC nº 47/05, 14 anos depois da 1ª edição. A Reforma do Código de Processo Civil CELSO ANICET LISBOA Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: R$ 38 (159 págs.) As fases de cumprimento da sentença, precedidas pela nova lei do agravo, são comentadas no volume. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada MARIA HELENA DINIZ Editora: Saraiva; Quanto: R$ 119 (592 págs.) Obra instrumental para profissionais foi adequada aos novos termos locativos do Código Civil. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Octavio Frias de Oliveira Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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