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São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2003

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LEGISLATIVO

Cai liminar que garantia salário de R$ 48 mil

DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que determinava o pagamento de salário de R$ 48 mil a um dos seus funcionários. Com a decisão, o valor caiu para cerca de R$ 18 mil, mas ainda é quase o dobro do pago à prefeita Marta Suplicy (PT), de R$ 9.540.
Os supersalários haviam sido parcialmente reduzidos em maio, quando os vereadores aprovaram o fim de algumas gratificações pagas indevidamente. Em agosto, no entanto, esse funcionário obteve uma liminar para reaver os antigos vencimentos.
O corte feito em maio foi um dos primeiros passos do processo da reforma administrativa da Câmara Municipal, aprovada no plenário no final de agosto.
O projeto acabou com o mecanismo que permitiu a formação dos salários dos marajás, pondo fim à cumulatividade de uma série de gratificações em cascata. Mas não conseguiu cortar alguns extras que são pagos há mais de cinco anos e foram incorporados de maneira definitiva pelos atuais funcionários. Para extingui-los no médio prazo, a solução encontrada foi "congelar" a parte que ultrapassar o teto de R$ 9.540.
A conclusão do processo foi considerada uma vitória pelo presidente da Câmara, Arselino Tatto (PT), e pelo relator da reforma, Cláudio Fonseca (PC do B).
(PEDRO DIAS LEITE)


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